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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 24/08/2005

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
24/08/2005 às 10:43
Término
24/08/2005 às 11:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3846/2004 - Dispõe sobre a revisão dos limites da área do polígono das secas.

    Aprovada

    • Autor: MARCELINO FRAGA (PMDB-ES)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 67/2005 CINDRA - Solicita que seja convocado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, senhor Paulo Bernardo Silva, para participar de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir a situação funcional dos servidores dos ex-Territórios federais.

    • Autora: MARIA HELENA (PPS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 69/2005 CINDRA - Requer que sejam convidados conjuntamente, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Dr. CLÁUDIO SCLIAR - Secretário-Adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, para esclarecer as três Comissões desta Casa sobre o processo que concede os direitos minerários do garimpo de Serra Pelada, município de Curionópolis, no sudeste do Pará .

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 165/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Xinguara e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Xinguara.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Souza.

  • PLP 168/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Carajás e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Carajás.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Miguel de Souza.

  • PL 80/2003 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Davi Alcolumbre

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2742/2003 - Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado