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COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS 14/08/2001 - Assuntos internos e definição dos nomes dos governadores a serem chamados para audiência pública.

Informações

Tema
Assuntos internos e definição dos nomes dos governadores a serem chamados para audiência pública.
Local
Plenário 9 do Anexo II
Início
14/08/2001 às 15:02
Término
14/08/2001 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 17/2001 => PL 4346/2001 - Requerimento do Sr. Dep. Milton Monti (PMDB) e Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.346, de 2001, do Sr. Dep. Milton Monti, o qual "Altera a redação do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para modificar o número de candidatos às eleições."

    • Autores: do Sr. Líderes, MILTON MONTI (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2001 => PL 4574/2001 - Requerimento do Sr. Dep. Paulo Octávio (PFL) e outros solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.574, de 2001, que "Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do centenário do nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek".

    • Autor: PAULO OCTÁVIO (PFL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado