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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 24/08/2005

Detalhes

Local:
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início:
24/08/2005 às 10h20
Término:
24/08/2005 às 11h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 40

  • REQ 205/2005 - Requer o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Ministro da Educação, que sugere a realização de auditoria na aplicação dos recursos do FUNDEF, no Município de Vitorino Freire, Estado do Maranhão.

    • Autor: César Bandeira (PFL-MA)
  • REQ 206/2005 - Requer a realização do Seminário: Rompendo Silêncios sobre a História da África nos Currículos da Educação Básica para a a discussão das Diretrizes Curriculares para a História da África, convidando os nove doutores brasileiros desta especialidade.

    • Autor: Colombo (PT-PR)
  • REQ 207/2005 - Requer o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Ministro da Educação, sugerindo a realização de auditoria na aplicação dos recursos da Marenda Escolar/FNDE, no Município de Vitorino Freire, Estado do Maranhão.

    • Autor: César Bandeira (PFL-MA)
  • PRO 5/2005 - PROPÕE A APROVAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E CULTURAL.

    • Autor: Paulo Delgado (PT-MG)
  • PRC 223/2005 - Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.

    • Autores: Takayama (PMDB-PR) , Ronivon Santiago (PP-AC) , Zico Bronzeado (PT-AC) , Gilmar Machado (PT-MG) , César Medeiros (PT-MG) , Romeu Queiroz (PTB-MG) , João Magalhães (PMDB-MG) , Saraiva Felipe (PMDB-MG) , Lincoln Portela (PL-MG) , Cabo Júlio (PMDB-MG) , Carlos Willian (PMDB-MG) , Júlio Delgado (PPS-MG) , Ademir Camilo (PL-MG) , Geraldo Thadeu (PPS-MG) , José Santana de Vasconcellos (PL-MG) , Isaías Silvestre (PSB-MG) , Leonardo Mattos (PV-MG) , Narcio Rodrigues (PSDB-MG) , Rafael Guerra (PSDB-MG) , Sérgio Miranda (PCdoB-MG) , João Grandão (PT-MS) , Nelson Trad (PMDB-MS) , Waldemir Moka (PMDB-MS) , Antonio Cruz (PTB-MS) , Geraldo Resende (PPS-MS) , Carlos Abicalil (PT-MT) , Thaís Barbosa (PMDB-MT) , Teté Bezerra (PMDB-MT) , Celcita Pinheiro (PFL-MT) , Zé Lima (PP-PA) , Zequinha Marinho (PSC-PA) , Asdrubal Bentes (PMDB-PA) , Wladimir Costa (PMDB-PA) , Raimundo Santos (PL-PA) , Nicias Ribeiro (PSDB-PA) , Anivaldo Vale (PSDB-PA) , Luiz Couto (PT-PB) , Wellington Roberto (PL-PB) , Philemon Rodrigues (PTB-PB) , Marcondes Gadelha (PTB-PB) , Lúcia Braga (PMDB-PB) , Domiciano Cabral (PSDB-PB) , Pedro Corrêa (PP-PE) , Maurício Rands (PT-PE) , Raul Jungmann (PPS-PE) , José Chaves (PTB-PE) , Joaquim Francisco (PTB-PE) , José Mendonça Bezerra (PFL-PE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Jorge Gomes (PSB-PE) , Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE) , Nazareno Fonteles (PT-PI) , Simplício Mário (PT-PI) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Júlio Cesar (PFL-PI) , B. Sá (PPS-PI) , Nelson Meurer (PP-PR) , José Janene (PP-PR) , Selma Schons (PT-PR) , Dra. Clair (PT-PR) , Iris Simões (PTB-PR) , Airton Roveda (PTB-PR) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Osmar Serraglio (PMDB-PR) , Gustavo Fruet (PSDB-PR) , Cezar Silvestri (PPS-PR) , Giacobo (PL-PR) , Abelardo Lupion (PFL-PR) , Eduardo Sciarra (PFL-PR) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Affonso Camargo (PSDB-PR) , Chico da Princesa (PL-PR) , Alex Canziani (PTB-PR) , Jair Bolsonaro (PFL-RJ) , Simão Sessim (PP-RJ) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) , Miro Teixeira (PT-RJ) , João Mendes de Jesus (PSL-RJ) , Carlos Santana (PT-RJ) , Chico Alencar (PT-RJ) , Luiz Sérgio (PT-RJ) , Fernando Gabeira (PV-RJ) , Jorge Bittar (PT-RJ) , Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) , Moreira Franco (PMDB-RJ) , José Divino (PMDB-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Almir Moura (S.PART.-RJ) , Nelson Bornier (PMDB-RJ) , Carlos Nader (PL-RJ) , Eduardo Paes (PSDB-RJ) , Rodrigo Maia (PFL-RJ) , Edson Ezequiel (PMDB-RJ) , Alexandre Santos (PMDB-RJ) , Ney Lopes (PFL-RN) , Anselmo (PT-RO) , Eduardo Valverde (PT-RO) , Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR) , Maria Helena (PPS-RR) , Alceste Almeida (PMDB-RR) , Francisco Rodrigues (PFL-RR) , Francisco Appio (PP-RS) , Francisco Turra (PP-RS) , Augusto Nardes (PP-RS) , Tarcísio Zimmermann (PT-RS) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Pastor Reinaldo (PTB-RS) , Milton Cardias (PTB-RS) , Darcísio Perondi (PMDB-RS) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , Cezar Schirmer (PMDB-RS) , Eliseu Padilha (PMDB-RS) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Yeda Crusius (PSDB-RS) , João Pizzolatti (PP-SC) , Leodegar Tiscoski (PP-SC) , Zonta (PP-SC) , Ivan Ranzolin (PP-SC) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Carlito Merss (PT-SC) , Luci Choinacki (PT-SC) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Adelor Vieira (PMDB-SC) , Paulo Afonso (PMDB-SC) , Jorge Alberto (PMDB-SE) , Heleno Silva (PL-SE) , Ivan Paixão (PPS-SE) , José Carlos Machado (PFL-SE) , Jackson Barreto (PTB-SE) , Bosco Costa (PSDB-SE) , Telma de Souza (PT-SP) , Angela Guadagnin (PT-SP) , Rubinelli (PT-SP) , João Paulo Cunha (PT-SP) , Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) , Vicentinho (PT-SP) , Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Michel Temer (PMDB-SP) , Neuton Lima (PTB-SP) , João Batista (PFL-SP) , Luiza Erundina (PSB-SP) , Gilberto Nascimento (PMDB-SP) , Edinho Montemor (PL-SP) , Jefferson Campos (PMDB-SP) , Vicente Cascione (PTB-SP) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Lobbe Neto (PSDB-SP) , Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) , Salvador Zimbaldi (PTB-SP) , Silvio Torres (PSDB-SP) , Julio Semeghini (PSDB-SP) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) , Enéas (PRONA-SP) , Ildeu Araujo (PP-SP) , Jamil Murad (PCdoB-SP) , Pastor Amarildo (PMDB-TO) , Osvaldo Reis (PMDB-TO) , Homero Barreto (PTB-TO) , Ana Alencar (PSDB-TO) , Ronaldo Dimas (PSDB-TO) , Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) , Nilson Mourão (PT-AC) , João Correia (PMDB-AC) , Chicão Brígido , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Rogério Teófilo (PPS-AL) , Jurandir Boia (PDT-AL) , Silas Câmara (PTB-AM) , Humberto Michiles (PL-AM) , Pauderney Avelino (PFL-AM) , Átila Lins (PPS-AM) , Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , Dr. Benedito Dias (PP-AP) , Gervásio Oliveira (PMDB-AP) , Coronel Alves (PL-AP) , Mário Negromonte (PP-BA) , João Leão (PL-BA) , Walter Pinheiro (PT-BA) , Guilherme Menezes (PT-BA) , Luiz Bassuma (PT-BA) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Félix Mendonça (PFL-BA) , Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) , Colbert Martins (PPS-BA) , Pedro Irujo (PL-BA) , Milton Barbosa (PFL-BA) , Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) , João Carlos Bacelar (PFL-BA) , José Carlos Aleluia (PFL-BA) , Zelinda Novaes (PFL-BA) , Fernando de Fabinho (PFL-BA) , Gerson Gabrielli (PFL-BA) , Luiz Carreira (PFL-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , André Figueiredo (PDT-CE) , José Pimentel (PT-CE) , Gonzaga Mota (PSDB-CE) , Marcelo Teixeira (PMDB-CE) , Almeida de Jesus (PL-CE) , Gorete Pereira (PMDB-CE) , Manoel Salviano (PSDB-CE) , Ariosto Holanda (PSDB-CE) , Wasny de Roure (PT-DF) , Alberto Fraga (S.PART.-DF) , Jorge Pinheiro (PL-DF) , Osório Adriano (PFL-DF) , Nilton Baiano (PP-ES) , Jair de Oliveira (PMDB-ES) , Manato (PDT-ES) , Iriny Lopes (PT-ES) , Neucimar Fraga (PL-ES) , Renato Casagrande (PSB-ES) , Feu Rosa (PP-ES) , Rose de Freitas (PMDB-ES) , Sandes Júnior (PP-GO) , Leandro Vilela (PMDB-GO) , Luiz Bittencourt (PMDB-GO) , Barbosa Neto (PSB-GO) , Enio Tatico (PL-GO) , Ronaldo Caiado (PFL-GO) , Capitão Wayne (PSDB-GO) , Pedro Canedo (PP-GO) , Nice Lobão (PFL-MA) , Costa Ferreira (PSC-MA) , César Bandeira (PFL-MA) , Romel Anizio (PP-MG) , Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) , Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG) , Maria do Carmo Lara (PT-MG) , Odair Cunha (PT-MG) , João Magno (PT-MG) , Virgílio Guimarães (PT-MG) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Ana Guerra (PT-MG)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 1711/2003 - Inscreve o nome de "Alberto Santos Dumont", o Pai da Aviação, no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autor: do Senado Federal - AELTON FREITAS(PL-MG)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 4022/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Jataí, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Maguito Vilela(PMDB-GO)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
  • PL 4590/2004 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências", para possibilitar que os certificados recebidos pelas instituições de ensino superior possam ser utilizados para pagamento de tributos federais.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS(PSDB-TO)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 337/2003 - Altera a redação da Seção XII, artigos 317 a 324, da Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)
  • PL 4671/2004 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional" - LDB, incluindo a definição de função de magistério. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de função de magistério.

    • Autora: Neyde Aparecida (PT-GO)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)
  • PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)
  • PL 4538/2004 - Dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior.

    • Autor: Ney Lopes (PFL-RN)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 3873/2004 - Dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências.

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)
  • PL 4006/2004 - Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 5154/2005 - Extingue o emprego do acento grave indicativo da ocorrência da crase da preposição a com outros vocábulos.

    • Autor: João Herrmann Neto (PDT-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)
  • PL 5072/2005 - Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Informática, Educação para a Saúde, Educação Moral e Cívica e Educação Ambiental na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 5292/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se incluir na grade curricular do ensino fundamental noções básicas sobre os riscos e cuidados relacionados com doenças transmitidas por animais de estimação, pelo manuseio e pela ingestão de produtos de origem vegetal e animal, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 5136/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    • Autora: Selma Schons (PT-PR)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)
  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
  • PL 1831/2003 - Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
  • PL 5109/2005 - Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas públicas e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)
  • PL 4327/2004 - Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior.

    • Autora: Maninha (PT-DF)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 5050/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade da Região dos Lagos, com sede na cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Heleno (PMDB-RJ)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 3200/2004 - Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 3900/2004 - Altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
  • PL 4070/2004 - Denomina o trecho da BR - 235 entre Aracaju e a divisa SE / BA "Rodovia Padre Pedro".

    • Autor: Ivan Paixão (PPS-SE)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)
  • PL 5035/2005 - Denomina a Praça do Cruzeiro, localizada no Eixo Monumental de Brasilia, no Distrito Federal, como "Praça do Cruzeiro - Papa João Paulo II".

    • Autor: Marcelo Ortiz (PV-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)
  • PL 3070/2004 - Denomina "Rodovia da Maçã" o trecho da BR - 285, entre as cidades de Vacaria, Monte Alegre dos Campos, Bom Jesus, São José dos Ausentes, até a divisa com o Estado de Santa Catarina, no Rio Grande do Sul.

    • Autor: José Ivo Sartori (PMDB-RS)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)
  • PL 4350/2004 - Confere à BR-356 a denominação "Rodovia Deputado Alair Ferreira".

    • Autor: José Divino (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
  • PL 4513/2004 - Denomina Rodovia Celso Furtado trecho da BR-101, na fronteira entre os Estados do Espírito Santo e Bahia até a cidade de Touros, no Rio Grande do Norte.

    • Autor: Luiz Carreira (PFL-BA)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 5161/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano Nacional Santos - Dumont", em comemoração ao Centenário do Vôo do 14 - Bis, em 23 de outubro de 1906.

    • Autor: Inácio Arruda (PCdoB-CE)
    • Relator: Geraldo Resende (PPS-MS)
  • PL 4689/2004 - Institui a Semana Nacional do Empreendedor.

    • Autor: Gilberto Kassab (PFL-SP)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 5015/2005 - Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista".

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 5093/2005 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira ()
  • PL 2896/2004 - Institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional do Assessor de Imprensa.

    • Autor: Romel Anizio (PP-MG)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 5310/2005 - Institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro".

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Ivan Paixão (PPS-SE)
  • PL 906/2003 - Institui a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 3925/2004 - Institui o ano de 2006 como o "Ano da Reforma Universitária".

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)
  • PL 5255/2005 - Institui a Semana Nacional de Combate ao Desperdício.

    • Autor: Marcello Siqueira (PMDB-MG)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)