Acompanhe
COMISSÃO DE TRABALHO 24/08/2005
Informações
- Local
- Plenário 12 do Anexo II
- Início
- 24/08/2005 às 10:59
- Término
- 24/08/2005 às 11:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 5610/2005 - Reorganiza o Plano de Carreira da Câmara dos Deputados e aplica aos seus servidores efetivos, no que couber, Gratificação de Representação instituída pela Resolução nº 7, de 2002, do Senado Federal, convalidada pela Lei nº 10.863, de 29 de abril de 2004.
Rejeitada
- Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 4523/2004 - Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
- Relatora: Ann Pontes
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 4585/2004 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.036, de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para exigir a apresentação de atestado de qualificação nas operações de crédito realizadas com recursos do FGTS.
Aprovada
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 26
-
REQ 191/2005 CTASP - Requer a realização de audiência pública, para discutir reforma trabalhista, a realizar-se em data a ser agendada.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 3423/2004 - Dispõe sobre a atuação da Administração Pública e dos seus órgãos e entidades durante o processo de transição governamental, estabelece as regras para prestação de informações durante o período eleitoral e dá outras providências.
- Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
- Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido de Deputado.
-
PL 5456/2001 - Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - JOEL HOLLANDA
- Relator: Érico Ribeiro
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido de Deputado.
-
PL 4858/2005 - Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: Walter Barelli (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 5320/2005 - Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/06/2014Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/08/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Finanças e Tributação (CFT)23/05/2007Comissão de Trabalho (CTRAB)27/09/2005Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Trabalho (CTRAB)05/08/2005
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 167/1999 - Dá nova redação ao art. 19, inciso IV, da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, alterada pela Lei nº 8.863, de 28 de março de 1994, e pela Lei nº 9.017, de 30 de março de 1995.
- Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
- Relatora: Dra. Clair (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1833/1999 - Dispõe sobre o incentivo ao contrato de trabalho para o adolescente abandonado e infrator.
- Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3859/2000 - Dispõe sobre o empregado de correspondente bancário.
- Autor: CORIOLANO SALES (PMDB-BA)
- Relatora: Dra. Clair
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 7014/2002 - Dispõe sobre a profissão de Agente Comunitário de Apoio à Vizinhança.
- Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
- Relator: Carlos Santana (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 7097/2002 - Institui o Código Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido de Deputado.
-
PL 1207/2003 - Dispõe sobre a gestão do Parque Nacional da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1685/2003 - Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de Guarda-vidas.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
- Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1866/2003 - Veda os ocupantes de cargos em comissão ou de assessoramento da Administração Direta, Indireta ou Fundacional da União, de celebrarem contratos que especifica, e dá outras providências.
- Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
- Relator: Isaias Silvestre (PSB-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
PL 2041/2003 - Dá nova redação ao inciso V do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
- Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
- Relator: Maurício Rands (PT-PE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 2572/2003 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, e da outras providências
- Autor: JORGE PINHEIRO (PL-DF)
- Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
Passo a Passo
-
1
Vista à Deputada Dra. Clair.
-
PL 2733/2003 - Proíbe o recebimento de presente e brindes por integrantes da Administração Pública e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 2783/2003 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Óptico Optometrista.
- Autor: MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PL-MG)
- Relatora: Dra. Clair (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Pastor Francisco Olímpio.
-
PL 2784/2003 - Altera o art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relatora: Dra. Clair (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 2882/2004 - Altera a Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para incluir a categoria de amarradores e atracadores de navios entre os trabalhadores portuários.
- Autora: IRINY LOPES (PT-ES)
- Relator: Carlos Alberto Leréia
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
PL 3009/2004 - Altera a Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001, que "institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências.
- Autor: Leônidas Cristino (PPS-CE)
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido de Deputado.
-
PL 3118/2004 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.", a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.
- Autor: PAULO BAUER (PFL-SC)
- Relatora: Vanessa Grazziotin
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)08/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/10/2023Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)25/03/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)27/11/2008
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3419/2004 - Regulamenta o exercício da atividade, define as atribuições do Perito Judicial e do Assistente Técnico, e dá outras providências.
- Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
- Relator: Carlos Santana
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3899/2004 - Altera disposições sobre a profissão de Jornalista.
- Autora: MANINHA (PT-DF)
- Relatora: Lúcia Braga
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido de Deputado.
-
PL 3939/2004 - Dispõe sobre procedimento administrativo de reparação civil contra a administração tributária federal e dá outras providências.
- Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4111/2004 - Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Cabeleireiros e Barbeiros.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4796/2005 - Regula o exercício profissional de Geofísico.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relatora: Dra. Clair (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado