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PLENÁRIO 17/08/2005

Informações

Local
Plenário
Início
17/08/2005 às 14:00
Término
17/08/2005 às 18:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 248/2005 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 9
      Vai à Promulgação o texto aprovado na Câmara dos Deputados em 28/06/2005. (MPV 248-B/05) DCD 18 08 05 PÁG 40316 COL 02.
    • 8
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ) que solicita, nos termos do inciso II do art. 186 do RICD, votação nominal para o PLV 22/05.
    • 7
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o PLV 22/05.
    • 6
      Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2005, do Senado Federal.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; Não: 316; Abst.: 1; Total: 336.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Wilson Santiago, Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Wilson Santiago, Líder do PMDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Votação em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2005, do Senado Federal.

Propostas não analisadas 6

  • MPV 252/2005 - Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Custódio Mattos (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão de ofício. DCD 18 08 05 PÁG 40335 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 253/2005 - Prorroga o prazo previsto no art. 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 08 05 PÁG 40335 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 254/2005 - Revoga a Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 08 05 PÁG 40335 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 1144/2003 - Institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, e dá outras providências.

    • Autora: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 08 05 PÁG 40335 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 08 05 PÁG 40335 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".

    • Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 08 05 PÁG 40335 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.