Acompanhe
PLENÁRIO 17/08/2005
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 17/08/2005 às 14:00
- Término
- 17/08/2005 às 18:33
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
MPV 248/2005 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: André de Paula (PFL-PE)
Passo a Passo
-
9
Vai à Promulgação o texto aprovado na Câmara dos Deputados em 28/06/2005. (MPV 248-B/05) DCD 18 08 05 PÁG 40316 COL 02.
-
8
Prejudicado o Requerimento do Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ) que solicita, nos termos do inciso II do art. 186 do RICD, votação nominal para o PLV 22/05.
-
7
Prejudicado o Requerimento do Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o PLV 22/05.
-
6
Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2005, do Senado Federal.
-
5
Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; Não: 316; Abst.: 1; Total: 336.
-
4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Wilson Santiago, Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
-
3
Encaminhou a Votação o Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Wilson Santiago, Líder do PMDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
-
1
Votação em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2005, do Senado Federal.
Propostas não analisadas 6
-
MPV 252/2005 - Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Custódio Mattos (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
2
Adiada a discussão de ofício. DCD 18 08 05 PÁG 40335 COL 01.
-
1
Discussão em turno único.
-
MPV 253/2005 - Prorroga o prazo previsto no art. 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 08 05 PÁG 40335 COL 01.
-
1
Discussão em turno único.
-
MPV 254/2005 - Revoga a Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 08 05 PÁG 40335 COL 01.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 1144/2003 - Institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, e dá outras providências.
- Autora: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 08 05 PÁG 40335 COL 01.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 08 05 PÁG 40335 COL 01.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".
- Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 08 05 PÁG 40335 COL 01.
-
1
Discussão em turno único.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.