Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6222/05 - LEI DA ADOÇÃO (PL 1756/03 APENSADO) 17/08/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
17/08/2005 às 16:19
Término
17/08/2005 às 16:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 12/2005 PL622205 - Solicita que sejam oficiadas às Assembléias Legislativas dos Estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo, da Bahia para que remetam, a este órgão técnico, as notas taquigráficas das audiências públicas realizadas nos Estados supracitados tendo como tema a Lei Nacional da Adoção.

    • Autora: TETÉ BEZERRA (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 13/2005 PL622205 - Requer seja realizada audiência pública sobre o tema "Novos arranjos familiares: a homoparentalidade e a adoção".

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2005 PL622205 - Requer que seja convidada a Sra. ENID ROCHA ANDRADE DA SILVA, para apresentação da pesquisa, "O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil".

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.