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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 17/08/2005

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
17/08/2005 às 10:51
Término
17/08/2005 às 12:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4239/2004 - Estabelece a isenção de IPI para as famílias assentadas sobre a aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5146/2005 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos utilitários adquiridos por feirantes, nas condições que estabelece.

    Aprovada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • INC 4690/2005 - Sugere à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a apresentação de projeto de lei instituindo o dia 9 de setembro como Dia Nacional do Médico Veterinário.

    Aprovada

    • Autor: AROLDO CEDRAZ (PFL-BA)
    • Relator: Xico Graziano (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 372/2005 CAPADR - Requer adiamento de votação do Projeto de Lei nº 3399/04 pelo prazo de 3 sessões.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 369/2005 CAPADR - Solicita seja convocado Sua Excelência, o Ministro da Fazenda, Senhor Antônio Palocci, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o repasse de recursos orçamentários e financeiros ao Ministério da Agricultura, vinculados principalmente a defesa sanitária animal e vegetal, seguros agrícolas, Denacoop -Departamento Nacional do Cooperativismo, pesquisa e Plano Safra, bem como as medidas a serem tomadas pelo Governo Federal, visando o atendimento das reivindicações dos produtores que participaram do Movimento do Tratoraço nesta Capital Federal nos dias 26 à 30 de Junho do corrente ano.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 370/2005 CAPADR - Requer sejam convidados para participar de reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário e da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB para debatermos o reajuste do preço mínimo dos produtos agropecuários.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 371/2005 CAPADR - Requer que seja realizada audiência pública no âmbito desta Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em parceria com a Comissão de Agricultura do Senado Federal para debater a questão dos royalties cobrados pela empresa Monsanto aos agricultores que se utilizam de sementes transgênicas patenteadas para o plantio de soja modificada geneticamente.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 151/2004 - Declara de relevante interesse público da União os núcleos populacionais consolidados como lugarejos, vilas ou cidades, bem como as glebas nas quais sejam desenvolvidas atividades agrícolas, ou estradas, localizados na faixa de fronteira, para os fins a que se refere o parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal.

    • Autor: ALCESTE ALMEIDA (PMDB-RR)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado João Grandão.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda.

  • PL 3399/2004 - Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural".

    • Autor: ZARATTINI (PT-SP)
    • Relator: Xico Graziano

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento do Deputado João Grandão, Líder do PT, que solicita adiamento da votação por 3 sessões.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação, com alterações ao substitutivo.

  • PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 730/2003 - Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, no caso que especifica.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5194/2005 - Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Zonta.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda.

  • PL 5507/2005 - Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002, e dá outras providências.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), AIRTON ROVEDA (PTB-PR), Alberto Fraga (S.PART.-DF), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS DUNGA (PTB-PB), CARLOS MELLES (PFL-MG), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PTB-MG), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), ENÉAS (PRONA-SP), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), GERALDO THADEU (PPS-MG), GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP), IVAN RANZOLIN (PP-SC), Josias Gomes (PT-BA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), MARCELINO FRAGA (PMDB-ES), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NÉLIO DIAS (PP-RN), ODÍLIO BALBINOTTI (PMDB-PR), RONALDO CAIADO (PFL-GO), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), SÁ (PL-RR), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT), WILSON CIGNACHI (PMDB-RS), ZONTA (PP-SC), ZÉ GERARDO (PMDB-CE), ZÉ LIMA (PP-PA), ÉRICO RIBEIRO (PP-RS)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.