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PLENÁRIO 16/08/2005

Informações

Local
Plenário
Início
16/08/2005 às 14:01
Término
16/08/2005 às 20:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • MPV 248/2005 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 8

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

      DCD 17 08 05 PÁG 40025 COL 01.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Aprovado o Requerimento.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).

    • 4

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Claudio Cajado (PFL-BA), Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Luciana Genro (S.PART.-RS), Dep. Babá (S.PART.-PA), Dep. Gervásio Silva (PFL-SC) e Dep. João Fontes (PDT-SE).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2005, do Senado Federal.

    • 1

      Discussão em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2005, do Senado Federal.

  • MPV 252/2005 - Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Custódio Mattos (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 17 08 05 PÁG 40025 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 253/2005 - Prorroga o prazo previsto no art. 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 17 08 05 PÁG 40025 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 254/2005 - Revoga a Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 17 08 05 PÁG 40025 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1144/2003 - Institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, e dá outras providências.

    • Autora: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 17 08 05 PÁG 40025 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 17 08 05 PÁG 40025 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".

    • Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 17 08 05 PÁG 40025 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.