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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 17/08/2005

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
17/08/2005 às 10:51
Término
17/08/2005 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5629/2005 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eliseu Resende (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1690/2003 - Dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JÚNIOR BETÃO (PPS-AC)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4967/2005 - Denomina "Rodovia Pedro Ludovico" o trecho da BR-060, entre as cidades de Goiânia e Rio Verde, no Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 95/2005 CVT - Requer a realização de audiência pública para tratar da Política Integrada de Investimentos - Projeto Rodovias Século XXI, com o Presidente da ANEOR.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 99/2005 CVT - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestar informações sobre o orçamento destinado ao Ministério dos Transportes.

    • Autor: DOMICIANO CABRAL (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 102/2005 CVT - Requer que sejam convidados o Comandante da Aeronautica, DAC, Empresas Aéreas e o Sindicato Nacional dos Aeronautas e Aeroviários, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os constantes atrasos nos pousos e decolagens - " Operação Padrão ".

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 103/2005 CVT - Requerimento de constituição de subcomissão especial para estudar a revisão do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, bem como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo sobre sua aplicação.

    • Autor: ARY KARA (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 4264/2001 - Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício às crianças portadoras de câncer.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Francisco Appio (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Chico da Princesa.

  • PL 1916/2003 - Institui o Fundo Nacional do Transportador Rodoviário de Carga.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Francisco Appio (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Philemon Rodrigues e Telma de Souza.