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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 18/08/2005

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
18/08/2005 às 11:25
Término
18/08/2005 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2833/2003 - Dispõe sobre a utilização de áreas de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
    • Relatora: Maria Helena (PPS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Souza

Propostas não analisadas 5

  • REQ 67/2005 CINDRA - Solicita que seja convocado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, senhor Paulo Bernardo Silva, para participar de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir a situação funcional dos servidores dos ex-Territórios federais.

    • Autora: MARIA HELENA (PPS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 68/2005 CINDRA - Requer a aprovação de Moção de Apoio à Enciclopédia Cultural da Amazônia.

    • Autores: GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 80/2003 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Davi Alcolumbre

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3846/2004 - Dispõe sobre a revisão dos limites da área do polígono das secas.

    • Autor: MARCELINO FRAGA (PMDB-ES)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2742/2003 - Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado