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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 24/08/2005

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
24/08/2005 às 10:44
Término
24/08/2005 às 12:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 137/2005 CFFC - Requer que esta Comissão convide o Superintendente de Navegação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Sr. Roberto Dorner, da RODONAVE Navegações, a audiência para prestar esclarecimentos sobre os serviços de transportes, prestados pela empresa, no Rio Madeira em Rondônia

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 140/2005 CFFC - Requerem seja convidado o Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira, Presidente da Petros, para, em audiência, prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.

    • Autores: PAULO BAUER (PSDB-SC), Rodrigo Maia (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo co-autor, Dep. Paulo Bauer.

  • REQ 142/2005 CFFC - Requerem seja convidado o Sr. Antoninho Marmo Trevisan, dirigente da Trevisan Service, para, em audiência, prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.

    • Autores: PAULO BAUER (PSDB-SC), Rodrigo Maia (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo co-autor, Dep Paulo Bauer.

  • REQ 145/2005 CFFC - Requer que esta Comissão convide o Ministro de Desenvolvimento Agrário, o Presidente do INCRA, a Ministra do Meio Ambiente, o Presidente do IBAMA, o Ministro da Defesa, o Ministro da Justiça e o Diretor da Polícia Federal para Audiência Pública conjunta, nesta Comissão, sobre o problema da ocupação de terras públicas e áreas de preservação no Estado de Rondônia.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Serão convidados somente os expositores do INCRA, IBAMA e Polícia Federal.

  • REQ 147/2005 CFFC - Requer que esta Comissão convide os integrantes do Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e propor soluções para eventuais pendências funcionais relacionadas aos servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração na forma de Requerimento de Informação.

  • REQ 149/2005 CFFC - Solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública do Diretor-presidente Dirceu Raposo e do Diretor Victor Hugo Costa Travassos da Rosa, ambos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para prestarem esclarecimentos sobre a tramitação de processos no âmbito daquele órgão.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração na forma de Requerimento de Informação.

  • PFC 40/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização para apurar irregularidades no recolhimento de tributos por parte de indústrias e distribuidoras de bebidas.

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relator: João Correia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 77/2005 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sejam apuradas as irregularidades nos procedimentos licitatórios conduzidos no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme denúncia da revista Veja, edição nº 1.905.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • REP 3/2003 - Representação contra supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF no município de Conceição do Lago Açu - MA.

    • Autor: da Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu
    • Relator: Manoel Salviano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.