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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/08/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 10/08/2005 às 10:43
- Término
- 10/08/2005 às 11:23
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 6
-
PL 505/2003 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para disciplinar aspectos relativos à oferta de bilhetes com tarifas promocionais.
Aprovada com alterações
- Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
- Relator: Chico da Princesa (PL-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 1585/2003 - Dispõe sobre o atendimento aos usuários do transporte público rodoviário de passageiros, na hipótese de atraso ou interrupção da viagem.
Aprovada com alterações
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
- Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 3815/2004 - Denomina rodovia " Luiz Alves Rolin Sobrinho", o trecho urbano da BR-287, localizado desde o entroncamento desta rodovia com a BR-158 e a entrada do Núcleo Residencial Tancredo Neves, em Santa Maria - RS.
Aprovada com alterações
- Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
- Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 4351/2004 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação", de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a interligação das rodovias estaduais AL-110 e AL-101, onde os extremos são os municípios de Arapiraca (AL) e Barra de São Miguel (AL), passando pelas cidades de Limoeiro de Anadia, Campo Alegre e São Miguel dos Campos, todas localizadas no Estado de Alagoas.
Aprovada com alterações
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
- Relator: Humberto Michiles (PL-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 4447/2004 - Acrescenta dispositivo ao art. 734 do Código Civil, para tratar da identificação, por intermédio do bilhete de passagem, da pessoa transportada.
Rejeitada
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
- Relator: Chico da Princesa
Passo a Passo
-
4
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor
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3
Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PL-PR), pela rejeição.
-
2
Designado Relator do Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PL-PR)
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1
Rejeitado o Parecer
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PL 4968/2005 - Denomina " Rodovia Juscelino Kubitschek" o trecho da BR - 060 entre as cidades de Goiânia, no Estado de Goiás, e Brasília, no Distrito Federal.
Aprovada
- Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
- Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 4
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REQ 95/2005 CVT - Requer a realização de audiência pública para tratar da Política Integrada de Investimentos - Projeto Rodovias Século XXI, com o Presidente da ANEOR.
- Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
REQ 99/2005 CVT - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestar informações sobre o orçamento destinado ao Ministério dos Transportes.
- Autor: DOMICIANO CABRAL (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 100/2005 CVT - requeiro audiência pública comissão de viação e trasnportes
- Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 101/2005 CVT - Solicita ao Governo do Estado do Espírito Santo informações sobre a destinação dos recursos oriundos de arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) nos anos de 2004 e 2005.
- Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
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