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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/08/2005

Informações

Local
Plenário 14 - Anexo II
Início
10/08/2005 às 11:16
Término
10/08/2005 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1827/2003 - Torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres exóticos a exibição do nome do criador e o do profissional responsável pela criação e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: César Medeiros (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 2695/2003 - Dá nova redação ao inciso IX do art. 10 da Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

    Rejeitada

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 4810/2005 - Dispõe sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) nas áreas susceptíveis a desertificação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

Propostas não analisadas 13

  • REQ 127/2005 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública destinada a ouvir a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre o acidente de trem da Ferrovia Centro-Atlântica-FCA e conseqüente derramamento de óleo diesel no Rio Caceribu, Área de proteção Ambiental de Guapimirim e Baía da Guanabara/RJ

    • Autor: SANDRO MATOS (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 128/2005 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública destinada a ouvir o Diretor-Geral da ANTT sobre o acidente de trem da Ferrovia Centro-Altântica-FCA, ocorrido em 26/04/05 no Estado do Rio de Janeiro

    • Autor: SANDRO MATOS (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 129/2005 CMADS - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Anvisa, Ministério do Meio Ambiente, dos trabalhadores rurais, e de ONGs ambientalistas, para comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a intenção do Governo de alterar a legislação de agrotóxicos permitindo o livre comércio de pesticidas no âmbito do Mercosul.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 130/2005 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família, e Viação e Transportes realize Audiência Pública para debater o PL 5263/2005, de autoria do Sr. Feu Rosa, dispõe sobre obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O Deputado Luciano Zica subscreveu o requerimento.

  • REQ 131/2005 CMADS - Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra-MG.

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento

  • REQ 132/2005 CMADS - Requer a realização em conjunto com a Ong SOS Mata Atlântica do seminário POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O deputado Luciano Zica subscreveu o requerimento.

  • PDC 499/2003 - Susta os efeitos da Portaria nº 764, de 24 de setembro de 1998, da Secretaria da Vigilância Sanitária, que dispõe sobre limite máximo de resíduos no solo do agrotóxico Glifosato.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Edson Duarte

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luciano Zica.

  • PL 449/2003 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir um art. 13-A que proíbe a importação de bens usados e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3192/2004 - Transforma os zoológicos e similares existentes em centros de proteção à vida animal.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relatora: Kelly Moraes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3559/2004 - Institui análise prévia de riscos ambientais na concessão de crédito de médio e longo prazo pelo sistema financeiro brasileiro e dá outras providências.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: César Medeiros (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 4464/2004 - Estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos.

    • Autor: DELEY (PV-RJ)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4679/2004 - Dispõe sobre o licenciamento da atividade de Manejo Florestal da Fauna Silvestre do Brasil.

    • Autor: ZICO BRONZEADO (PT-AC)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.