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COMISSÃO DE TURISMO 10/08/2005
Informações
- Local
- Plenário 05 Anexo II
- Início
- 10/08/2005 às 16:09
- Término
- 10/08/2005 às 16:49
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Antonio Cambraia e Silvio Torres
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.524/05. com emendas, e pela rejeição do PL nº 5.541/05, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14.
REQ 93/2005 CTUR - Solicita seja convocado o Sr. WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO, Ministro de Estado do Turismo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.
Retirado pelo Autor.
REQ 94/2005 CTUR - Solicita seja convocado o Sr. AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Ministro de Estado do Esporte, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.
Retirado pelo Autor.
PL 2977/2004 - Cria a obrigatoriedade de realização de exames médicos trimestrais para os atletas brasileiros a fim de verificar a saúde, e cria a Comissão Esportiva de Prevenção e Assistência de Acidentes Desportivos - CEPAAD. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais.
Retirado de pauta pelo Relator.
PL 4783/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo.
Retirado de pauta pelo Relator.
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