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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 03/08/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
03/08/2005 às 11:15
Término
03/08/2005 às 12:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 787/2003 - Institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Lopes (PPB-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcello Siqueira e Mauro Passos, apresentou voto em separado o Deputado Aroldo Cedraz

  • PL 3549/2004 - Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Marcello Siqueira (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Bassuma e Mauro Passos, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Passos

  • PL 4030/2004 - Estabelece a obrigatoriedade de adição de corantes à gasolina e ao óleo diesel vendidos para empresas detentoras de liminares para não recolhimento de tributos federais.

    Rejeitada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 302/2005 CME - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta do PL. 4.767/05.

    • Autores: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • REQ 285/2005 CME => PL 2832/2003 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proteção do patrimônio espeleológico nacional

    • Autor: VADÃO GOMES (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2832/2003 - Dispõe sobre proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
    • Relator: Vadão Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4767/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de Fundo de Garantia de Reserva de Royalties, para os Entes Federativos que se beneficiam da participação ou compensação financeira de que trata o § 1º do artigo 20 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento aprovado dos Deputados Paulo Feijó e Simão Sessim, nos termos do art. 117, VI, do RICD.

  • PL 4871/2005 - Estabelece encargo tarifário para manutenção de programas sociais dos governos federal, estadual e municipal.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PL-RS)
    • Relator: José Santana de Vasconcellos (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5000/2005 - Dispõe sobre a instalação de sistemas de gravação de imagens em postos revendedores de combustíveis e dá outras providências.

    • Autor: CABO JÚLIO (PMDB-MG)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado