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COMISSÃO DE TURISMO 03/08/2005

Informações

Local
Plenário 05 do Anexo II
Início
03/08/2005 às 14:52
Término
03/08/2005 às 15:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 4914/2005 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para proibir o acesso aos locais onde são realizados os eventos esportivos de torcidas organizadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RUBINELLI (PT-SP)
    • Relator: Vadinho Baião (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

  • PL 4644/2004 - Altera os arts. 75 e 76 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cesar Borges
    • Relator: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 93/2005 CTUR - Solicita seja convocado o Sr. WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO, Ministro de Estado do Turismo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.

    • Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • REQ 94/2005 CTUR - Solicita seja convocado o Sr. AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Ministro de Estado do Esporte, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.

    • Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • REQ 95/2005 CTUR - Solicita realização de audiência pública com os organizadores dos Jogos Pan-americanos Rio 2007, a fim de apresentarem o projeto e a previsão orçamentária do evento.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • PL 2977/2004 - Cria a obrigatoriedade de realização de exames médicos trimestrais para os atletas brasileiros a fim de verificar a saúde, e cria a Comissão Esportiva de Prevenção e Assistência de Acidentes Desportivos - CEPAAD. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Alceste Almeida (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado André Figueiredo.

  • PL 4783/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.