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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 03/08/2005

Informações

Local
Plenário 6, do Anexo II
Início
03/08/2005 às 10:45
Término
03/08/2005 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1655/2005 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, celebrado em Brasília, em 16 de junho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1238/2001 - Dispõe sobre a realização de plebiscito destinado a autorizar ou não a liberação dos alimentos transgênicos na sociedade brasileira.

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2283/2003 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria a Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 354/2005 CAPADR - Solicita sejam convidados os Srs. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do IBGE, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a metodologia de cálculo do PIB Nacional e Agropecuário, divulgados recentemente.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 361/2005 CAPADR - Solicita seja convocado o Sr. ROBERTO RODRIGUES, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas

    • Autor: ANIVALDO VALE (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 362/2005 CAPADR - Solicita seja convocado o Sr. MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 364/2005 CAPADR - Requer a realização de Seminário Nacional de Cooperativismo de Trabalho - Desenvolvimento Econômico e Social.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 365/2005 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública em Sessão Conjunta da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e Comissão de Agricultura do Senado Federal sobre as necessidades de mudanças no marco legal do cooperativismo.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 367/2005 CAPADR - Requer a realização pelo Tribunal de Contas da União de procedimento complementar de fiscalização de eventuais prejuízos causados por gestão administrativa temerária e pelo descumprimento do DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA – assinado entre a União Federal e o Governo do Estado do Paraná

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 368/2005 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a revitalização do rio Taquari, afluente do rio Paraguai.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4239/2004 - Estabelece a isenção de IPI para as famílias assentadas sobre a aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 730/2003 - Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, no caso que especifica.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3399/2004 - Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural".

    • Autor: ZARATTINI (PT-SP)
    • Relator: Xico Graziano

    Passo a Passo

    • 1

      Encerrada a discussão de acordo com o art. 57, XI.

  • PL 5194/2005 - Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.