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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 07/07/2005

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
07/07/2005 às 09h12
Término:
07/07/2005 às 13h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 47

  • REQ 3046/2005 - Requer urgência para apreciação do PL 5524 de 2005.

    • Autores: Paulo Rocha (PT-PA) , Iris Simões (PTB-PR) , Jorge Alberto (PMDB-SE) , José Janene (PP-PR) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Sandro Mabel (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3052/2005 - Solicita urgência, nos termos do Art. 155, para apreciação imediata do Projeto de Lei 4142, de 2004.

    • Autores: Jorge Alberto (PMDB-SE) , Arlindo Chinaglia (PT-SP) , Paulo Rocha (PT-PA) , Miguel de Souza (PL-RO) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , José Múcio Monteiro (PTB-PE) , Severiano Alves (PDT-BA) , Rodrigo Maia (PFL-RJ) , Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta de Ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3005/2005 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3248, de 2004. TJDF

    • Autores: Wasny de Roure (PT-DF) , Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , José Roberto Arruda (PFL-DF) , José Múcio Monteiro (PTB-PE) , Ronaldo Dimas (PSDB-TO) , Simão Sessim (PP-RJ) , Lincoln Portela (PL-MG) , Geraldo Thadeu (PPS-MG) , Isaías Silvestre (PSB-MG) , Álvaro Dias (PDT-RN) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Marcelo Ortiz (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta de Ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 2918/2005 - Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 5.456/01

    • Autores: Rodrigo Maia (PFL-RJ) , José Borba (PMDB-PR) , José Carlos Aleluia (PFL-BA) , Alberto Goldman (PSDB-SP) , Miguel de Souza (PL-RO) , Severiano Alves (PDT-BA) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Enéas (PRONA-SP) , Arlindo Chinaglia (PT-SP) , José Múcio Monteiro (PTB-PE) , João Pizzolatti (PP-SC) , Renato Casagrande (PSB-ES) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta de Ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3082/2005 - Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 5.610/05.

    • Autores: Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , José Carlos Aleluia (PFL-BA) , Rodrigo Maia (PFL-RJ) , Miguel de Souza (PL-RO) , Arlindo Chinaglia (PT-SP) , Paulo Rocha (PT-PA) , José Múcio Monteiro (PTB-PE) , Pompeo de Mattos (PDT-RS) , Jovino Cândido (PV-SP) , Celso Russomanno (PP-SP) , Enéas (PRONA-SP) , Alberto Goldman (PSDB-SP) , Renato Casagrande (PSB-ES) , Paulo Afonso (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
  • REQ 3083/2005 - Requer regime de urgência na apreciação do PRC nº 251/05.

    • Autores: José Carlos Aleluia (PFL-BA) , Miguel de Souza (PL-RO) , Rodrigo Maia (PFL-RJ) , Paulo Rocha (PT-PA) , José Múcio Monteiro (PTB-PE) , Pompeo de Mattos (PDT-RS) , Jovino Cândido (PV-SP) , Celso Russomanno (PP-SP) , Enéas (PRONA-SP) , Paulo Afonso (PMDB-SC) , Renato Casagrande (PSB-ES) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Arlindo Chinaglia (PT-SP) , Alberto Goldman (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
  • PL 2487/2003 - Institui o dia 03 de Dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e a Biopirataria.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 2.487-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32753 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado este Projeto de Lei nº 2.487, de 2003.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3987/2000 - Dispõe sobre o ensino da lingua espanhola.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 6
      Vai à sanção o texto aprovado na Câmara dos Deputados em 18/11/2003. (PL 3.984-D/00) DCD 08 07 05 PÁG 32749 COL 02.
    • 5
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal, com parecer contrário.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal.
  • PL 4203/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício. DCD 08 07 05 PÁG 32751 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4205/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à Prova, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício. DCD 08 07 05 PÁG 32751 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4208/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício. DCD 08 07 05 PÁG 32751 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3466/2004 - Estabelece critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos, no âmbito nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 1787/1996 - Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de topografias de circuitos integrados.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício. DCD 08 07 05 PÁG 32751 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 7049/2002 - Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 7.049-B/02) DCD 08 07 05 PÁG 32789 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Roberto Magalhães.
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Prejudicado o Projeto inicial.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1094/2001 - Aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), aprovado na 29ª Conferência da FAO, em novembro de 1997.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.094-B/01) DCD 08 07 05 PÁG 32754 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.094, de 2001.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 2314/2002 - Aprova o texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Panamá sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, firmado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.314-B/02) DCD 08 07 05 PÁG 32755 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 2.314, de 2002.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 2410/2002 - Aprova os textos da Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos Contra a Segurança da Navegação Marítima e do Protocolo para a Supressão de Atos Ilícitos Contra a Segurança de Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, concluídos em Roma, em 10 de março de 1988

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.410-B/02) DCD 08 07 05 PÁG 32755 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 2.410, de 2002.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 2513/2002 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área da Indústria de Energia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.513-B/02) DCD 08 07 05 PÁG 32757 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Prejudicado este Projeto, inicial.
    • 5
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Encaminhou a Votação o Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 301/2003 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo, celebrado em Moscou, em 9 de abril de 2002

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 301-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32757 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 301, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 632/2003 - Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Terrorismo, assinada em 3 de junho de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 632-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32758 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 632, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 756/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, em 21 de outubro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 756-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32759 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 756, de 2003.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 987/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre Regularização Migratória Interna de Cidadãos do MERCOSUL, Bolívia e Chile, celebrado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 987-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32760 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 987, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 988/2003 - Aprova o texto do Protocolo de Integração Educacional para a Formação de Recursos Humanos no nível de Pós-Graduação entre os Estados Partes do Mercosul e da República da Bolívia, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 988-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32761 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 988, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 989/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul, Bolívia e Chile, celebrado por ocasião da XXIII Reunião de Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 989-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32761 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 989, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1023/2003 - Aprova o texto do Protocolo Complementar ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior para a Continuidade do Desenvolvimento Conjunto de Satélites de Recursos Terrestres, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.023-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32762 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº1.023, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1024/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Sófia, em 10 de abril de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.024-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32763 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.024, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1025/2003 - Aprova os textos da "Lista de Compromissos Específicos Iniciais" do Brasil, aprovado pela Decisão nº 9/98 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, em 23 de julho de 1998, e a nova "Lista de Compromissos Específicos" do Brasil, resultante da Primeira Rodada de Negociação de Compromissos Específicos em Matéria de Serviços, adotada pela Decisão nº 1/00 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, em 29 de junho de 2000. A lista recém-aprovada amplia a oferta original em telecomunicações e substitui as páginas 14 a 19 da "Lista de Compromissos Específicos Iniciais" adotada em 1998. Ambas as Listas foram negociadas ao amparo do Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.025-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32764 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.025, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1026/2003 - Aprova o texto da Nova Lista de Compromissos Específicos do Brasil, resultante da II Rodada Negociadora de Compromissos Específicos em Matéria de Serviços, aprovada pela Decisão 56/001, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em 14 de dezembro de 2000.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1026-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32765 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.026, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1063/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o texto do Acordo sobre Estabelecimento de Requesitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002, por ocasião da IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo dda Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.063-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32766 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.063, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 3000/2003 - Aprova o texto do Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da ciência e da Tecnologia Nucleares na América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica, assinado em Viena, em 25 de setembro de 1988.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 3.000-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32766 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 3000, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 3002/2003 - Aprova o texto da Convenção Conjunta sobre o Gerenciamento Seguro de Combustível Nuclear usado e dos Rejeitos Radioativos, celebrada em Viena, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em 5 de setembro de 1997.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 3002-B/03) DCD 08 07 05 PÁG 32767 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Prejudicado este Projeto, inicial, e a Emenda adotada pela Comissão de Minas e Energia.
    • 4
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1154/2004 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 4
      Emendado este Projeto retorna às Comissões.
    • 3
      Foi apresentada uma Emenda de Plenário pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e outro.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1252/2004 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 30 de julho de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.252-B/04) DCD 08 07 05 PÁG 32769 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.252, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1298/2004 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, República da Bolívia e República do Chile, assinado em Buenos Aires, em 05 de julho de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.298-B/04) DCD 08 07 05 PÁG 32770 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.298, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1300/2004 - Aprova o texto do Acordo sobre Regularização Migratória Interna de Cidadãos do MERCOSUL, celebrado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.300-B/04) DCD 08 07 05 PÁG 32770 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.300, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1302/2004 - Aprova o texto do Acordo sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002, por ocasião da IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.302-B/04) DCD 08 07 05 PÁG 32771 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.302, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1322/2004 - Aprova o texto do Acordo sobre Dispensa de Tradução para Documentos Administrativos para Efeitos de Imigração entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.322-B/04) DCD 08 07 05 PÁG 32772 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.322, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1355/2004 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, em 24 de outubro de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.355-B/04) DCD 08 07 05 PÁG 32773 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.355, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1376/2004 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para a Cooperação nos Setores de Pesca e da Aqüicultura, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.376-B/04) DCD 08 07 05 PÁG 32779 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1376/2004 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para a Cooperação nos Setores de Pesca e da Aqüicultura, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.376-B/04) DCD 08 07 05 PÁG 32779 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1377/2004 - Aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.377-B/04) DCD 08 07 05 PÁG 32774 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.377, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1377/2004 - Aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.377-B/04) DCD 08 07 05 PÁG 32774 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.377, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1394/2004 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Lima, em 10 de fevereiro de 2004.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.394-B/04) DCD 08 07 05 PÁG 32775 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.394, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1422/2004 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Praga, em 29 de abril de 2004.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.422-B/04) DCD 08 07 05 PÁG 32776 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.422, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1559/2005 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Santa Cruz da Serra, em 8 de julho de 2004.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.559-B/05) DCD 08 07 05 PÁG 32776 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.559, de 2005.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1581/2005 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.581-A/05) DCD 08 07 05 PÁG 32777 COL 02.
    • 10
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.581, de 2005.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1153/2004 - Susta o Convênio de Delegação nº 37, de 2001, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, e o Estado do Paraná, para a exploração e administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.153-B/04) DCD 08 07 05 PÁG 32787 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.153, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.