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PLENÁRIO 06/07/2005

Informações

Local
Plenário
Início
06/07/2005 às 20:45
Término
07/07/2005 às 23:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1274/2004 - Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relator: João Paulo Cunha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 17

      A Matéria vai à Promulgação.

      (PDC 1.274-B/04)

      DCD 07 07 05 PÁG 32498 COL 01.

    • 16

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Prejudicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.573, de 2005, apensado.

    • 13

      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial.

      Sim: 258; Não: 48; Abst.: 5; Total: 311.

    • 12

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1, com pareceres contrários.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Parecer à Emenda de Plenario nº 1 do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

    • 8

      Parecer à Emenda de Plenário nº 1 do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição.

    • 7

      Foi apresentada uma Emenda de Plenário pelo Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS) e outros.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Fraga (S.PART.-DF), Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Alceu Collares (PDT-RS), Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. João Alfredo (PT-CE) e Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS).

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), para proferir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 2

      Retirado pelos autores, Dep. Alberto Fraga (S.Part - DF) e outros, o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:45)

  • PL 2490/2003 - Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró em Universidade Federal do Vale do Apodi e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PL 4.819-A/05)

      DCD 07 07 05 PÁG 32423 COL 02.

    • 10

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho..

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.819, de 2005, apensado.

    • 7

      Em conseqüência, fica prejudicado o Requerimento do Dep. Vignatti, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para votação do PL 4.819, de 2005, apensado, sobre este Projeto e o Substitutivo da CTASP.

    • 6

      Este Projeto, principal, e o Substitutivo da CTASP, deixam de ser submetidos a votação, quanto ao mérito, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).

    • 2

      Retirado pelos autores, Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) e outros, o Recurso contra o parecer terminativo da CCJC a este Projeto e ao Substitutivo adotado pela CTASP.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:45)

  • PL 4776/2005 - Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF ; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771 de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 17

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.

    • 16

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PL 4.776-C/05)

      DCD 07 07 05 PÁG 32532 COL 01.

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Mantido o art. 82 do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.

    • 13

      Suprimidos os §§ 1º e 2º do art. 35 do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PC do B.

    • 12

      Prejudicado o Projeto inicial.

    • 11

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.

    • 10

      Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 308 e 311, com parecer favorável.

    • 9

      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 306, 307 e 310, com parecer contrário.

    • 8

      As Emendas de nºs 8; 57, 59, 61, 62, 63, 65, 67, 68, 75, 93 e 230, deixam de ser submetidas a votação, quanto ao mérito, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Parecer às emendas de plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 308 e 311, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 306, 307 e 310.

    • 5

      Retirada pelos autores, Dep. Anivaldo Valle (PSDB-BA) e outros, a Emenda de Plenário nº 309.

    • 4

      Foram apresetadas 6 emendas de plenário assim distribuidas: Emendas de Plenário de nºs 306 e 307 pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e outro, Emendas de Plenário de nºs 308 e 309 pelo Dep. Anivaldo Valle (PSDB-BA) e outros, Emenda de Plenário nº 310 pelo Dep. Severiano Alves (PDT-BA) e Emenda de Plenário nº 311 pelo Dep. Sarney Filho (PV-MA) e outros.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. João Correia (PMDB-AC), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:45)