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PLENÁRIO 06/07/2005

Informações

Local
Plenário
Início
06/07/2005 às 15:02
Término
06/07/2005 às 19:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

  • PL 5030/2005 - Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal; altera as Leis nºs 7.289, de 18 de dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 10.486, de 4 de julho de 2002, 8.255, de 20 de novembro de 1991, 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 5.030-B/05) DCD 07 07 05 PÁG 32350 COL 02.
    • 13
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Prejudicado este Projeto, inicial, e as emendas apresentadas.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públivo (CTASP).
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (S.PART.-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação, nos termos do Substitutivo da CTASP.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (S.PART.-DF), para proferir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4651/2004 - Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991.

    Aprovada

    • Autor: de Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.651-B/04) DCD 07 07 05 PÁG 32372 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovado este Projeto de Lei nº 4.651, de 2004, contra o voto do Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4652/2004 - Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, de que trata o art. 39, § 4º, 127, § 2º e 128, § 5º, I, c, da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.652-B/04) DCD 07 07 05 PÁG 32374 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado este Projeto de Lei nº 4.652, de 2004.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4873/2005 - Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente - GDAMB, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.873-B/05) DCD 07 07 05 PÁG 32375 COL 02.
    • 10
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado este Projeto de Lei nº 4.873, de 2005.
    • 7
      Rejeitada a Emenda oferecida na CTASP, com parecer contrário.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Machado (PFL-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4591/2004 - Altera a Lei nº 10.482, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal; revoga a Lei nº 10.482, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Roberto Magalhães (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.591-B/04) DCD 07 07 05 PÁG 32387 COL 02.
    • 11
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Roberto Magalhães.
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Prejudicados o Projeto, inicial, e o PL 4.640/04, apensado.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 7
      Aprovada a Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 6
      Aprovadas as Subemendas de nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Em conseqüência, as Emendas de nºs 1 e 2 apresentadas na Comissão de Constituição. justiça e de Cidadania deixam de ser submetidas a votação, quanto ao mérito, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Magalhães (PFL-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto, principal, do PL 4.640/04, apensado, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, da emenda e das subemendas adotadas naquela Comissão; e pela anti-regimentalidade das Emendas de nºs 1 e 2 apresentadas nesta Comissão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4692/2004 - Extingue e cria cargos e funções nos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

    Aprovada

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.692-B/04) DCD 07 07 05 PÁG 32401 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovado este Projeto de Lei nº 4.692, de 2004.
    • 8
      Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vignatti (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Vignatti (PT-SC), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 1785/2005 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, localizado em trecho do Rio Xingu, no Estado do Pará a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: José Carlos Aleluia (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.785-A/05)
    • 14
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.785, de 2005.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nicias Ribeiro (PSDB-PA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Nicias Ribeiro (PSDB-PA), para proferir parecer pela Comissão de Minas e Energia.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Alfredo (PT-CE), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. João Alfredo (PT-CE), para proferir parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Grandão (PT-MS), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. João Grandão (PT-MS), para proferir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4659/2004 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.659-E/04) DCD 07 07 05 PÁG 32413 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado este Projeto de Lei nº 4.659, de 2004.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Retirado pela Liderança do PDT, o Requerimento de sua Bancada que solicita votação em separado para o inciso VI do art. 9º deste Projeto.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 2681/2003 - Transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM em Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 2.681-D/03) DCD 07 07 05 PÁG 32422 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado este Projeto de Lei nº 2.681, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 2819/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: CARLOS MOTA (PL-MG)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.300-A/04) DCD 07 07 05 PÁG 32426 COL 01.
    • 14
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.300, de 2004, apensado.
    • 11
      Este Projeto de Lei nº 2.819, de 2003, principal, e o Projeto de Lei nº 3.614, de 2004, apensado, deixam de ser submetidos a voto, quanto ao mérito, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Em conseqüência fica prejudicado o Destaque da Bancada do PFL para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1.
    • 8
      Retirada pelos autores, a Emenda de Plenário nº 1.
    • 7
      Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pelo Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), para proferir parecer pela Comissão de Educação e Cultura à Emenda de Plenário nº 1.
    • 5
      Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pelo Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 1.
    • 3
      Foi apresentada 1 Emenda de Plenário ao PL 4300/04, apensado, pelo Dep. Zezéu (PT-BA) e outros.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)

  • PL 3859/2004 - Dispõe sobre a transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - Centro Universitário Federal - EFOA / CEUFE em Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL- MG e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3.859-D/04) DCD 07 07 05 PÁG 32434 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado este Projeto de Lei nº 3.859, de 2004.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4955/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 17
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.955-B/05) DCD 07 07 05 PÁG 32439 COL 01.
    • 16
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Aprovado este Projeto de Lei nº 4.955, de 2005, inicial.
    • 13
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 4 oferecidas na Comissão de Educação e Cultura, com parecer contrário.
    • 12
      Rejeitado o Substitutivo oferecido pelo Relator da CTASP: Sim: 53; Não: 234: Abst.: 2; Total: 289.
    • 11
      Verificação da votação do Substitutivo da CTASP, solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Substitutivo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 10
      Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 9

  • PLP 244/2005 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Romero Jucá

    Passo a Passo

    • 3
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 07 07 05 PÁG 32409 COL 02.
    • 2
      Inversão de pauta, por acordo dos Srs. Líderes, para que este Projeto, item 7 da pauta, seja apreciado como item 18.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4835/2005 - Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado. DCD 07 07 05 PÁG 32410 COL 01.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Giacobo (PL-PR) que solicita a retirada de pauta deste Projeto. DCD 07 07 05 PÁG 32475 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4851/2005 - Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: de Senado Federal - CPMI - Exploração Sexual

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 07 07 05 PÁG 32475 COL 01.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)

  • PL 4852/2005 - Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: de Senado Federal - CPMI - Exploração Sexual

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 07 07 05 PÁG 32475 COL 01.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)

  • PL 4125/2004 - Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar denúncias.

    • Autor: de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 07 07 05 PÁG 32475 COL 01.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)

  • PL 4126/2004 - Acrescenta o art. 161-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para prever regras especiais quanto à realização de laudo pericial e psicossocial nos crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.

    • Autor: de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 07 07 05 PÁG 32475 COL 01.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)

  • PDC 1274/2004 - Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.

    • Autor: de Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relator: João Paulo Cunha (PT-SP)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)

  • PL 2490/2003 - Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró em Universidade Federal do Vale do Apodi e dá outras providências.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 07 07 05 PÁG 32475 COL 01.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)

  • PL 4776/2005 - Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF ; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771 de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 07 07 05 PÁG 32475 COL 01.
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      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)