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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 06/07/2005

Informações

Local
Plenário 3 - Anexo II
Início
06/07/2005 às 15:56
Término
06/07/2005 às 16:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 18/2005 CLP - Solicita realização de audiência Pública no município de UBÁ/MG e Região, para debater a participação da Sociedade civil organizada no processo Legislativo da Câmara dos Deputados

    • Autor: VADINHO BAIÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 89/2005 CLP - Veda ao funcionário público federal, estadual ou municipal, o direito de remuneração no período em que estiver licenciado para concorrer às eleições que menciona.

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Pastor Reinaldo (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • SUG 91/2005 CLP - Acrescente-se ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, do Poder Executivo, os seguintes municípios do Estado de Minas Gerais.

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Antenor Naspolini (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Encerrada a discussão.

  • SUG 98/2005 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do paradigma da Justiça Restaurativa como alternativa a Justiça Criminal.

    • Autor: do Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por falta de "quorum".

  • SUG 100/2005 CLP - Declara o ex-Presidente da República, Tancredo Neves, patrono da redemocratização brasileira.

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por falta de "quorum".