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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/07/2005

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
06/07/2005 às 10:42
Término
06/07/2005 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4975/2001 - Altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3983/2004 - Altera a Lei nº 10.753, de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro".

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 191/2005 CE - Solicita seja convocado o Sr. TARSO FERNANDO HERZ GENRO, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 194/2005 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 2.621, de 2003, que "Regulamenta o exercício profissional de Desenhista Industrial, e dá providências".

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento

  • REQ 199/2005 CE - Requer a realização, no segundo semestre deste ano, na Comissão de Educação e Cultura, do "SEMINÁRIO SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DAS LÍNGUAS".

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 200/2005 CE => REQ 1/2005 CDU - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir o Sistema Nacional de Avaliação.

    • Autor: CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 201/2005 CE - Requer realização de audiência pública visando coletar informações para a reforma universitária

    • Autor: NEUTON LIMA (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 7309/2002 - Torna obrigatória a inclusão, no programa de disciplinas do ensino fundamental e médio, de estudos sobre o uso de drogas e dependência química.

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4711/2004 - Institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências.

    • Autora: MARIÂNGELA DUARTE (PT-SP)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4872/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular".

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3900/2004 - Altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4532/2004 - Denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por falta de "quorum".