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PLENÁRIO 28/06/2005

Informações

Local
Plenário
Início
28/06/2005 às 18:51
Término
29/06/2005 às 00:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 248/2005 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 21
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 248-B/05) DCD 29 06 05 PÁG 29382 COL 01.
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Rejeitada a Emenda nº 24.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 16
      Votação da Emenda nº 24, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
    • 15
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do PPS, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RI - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda nº 24, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
    • 14
      Rejeitado o Requerimento.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 12
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do PPS, que solicita votação nominal da Emenda nº 24, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
    • 11
      Retirada pelo autor, Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, o Requerimento solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RI - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda nº 24, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
    • 10
      Prejudicado o Requerimento do Dep Fernando Coruja, na qualidade de Líder do PPS, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RI - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda nº 21, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PTB.
    • 9
      Prejudicado o Requerimento do Dep Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RI - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda nº 21, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PTB.
    • 8
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do PPS, que solicita votação nominal para a Emenda nº 21, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PTB.
    • 7
      Retirado pelo Vice-Líder do PTB, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB) o Destaque de sua Bancada que solicita votação em separado para a Emenda nº 21.
    • 6
      Prejudicados os Requerimentos dos Deps. Rodrigo Maria (PFL-RJ) e Josué Bengtson (PTB-PA), que solicitam, respectivamente, a retirada de pauta desta MPV.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; Não: 254; Abst.: 4; Total: 266.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do PPS, e outro, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:51)

Propostas não analisadas 4

  • MPV 249/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Canedo (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 14
      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução). DCD 29 06 05 PÁG 29409 COL 02.
    • 13
      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 12
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, e outros, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 10
      Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Canedo (PP-GO), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 12, 15, 24, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 61 e 73, integral ou parcialmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 11, 13, 14, 16 a 23, 25 a 39, 44, 48, 50 a 60, 62 a 72 e 74 a 83.
    • 8
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Pompeo de Mattos, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 7
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; Não: 254; Abst.: 3; Total: 272.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Pompeo de Mattos, na qualidade de Líder do PDT, e outros, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Dimas, na qualidade de Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 18:51)

  • PL 4659/2004 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 249/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 29 06 05 PÁG 29409 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 18:51)

  • PL 4776/2005 - Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF ; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771 de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 249/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 29 06 05 PÁG 29409 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 18:51)

  • PL 5186/2005 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 249/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 29 06 05 PÁG 29409 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 18:51)