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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 27/06/2005

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
27/06/2005 às 19:00
Término:
27/06/2005 às 21:22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • OBJ 3/2005 - Eleição dos membros da Câmara dos Deputados para a Comissão Representativa do Congresso Nacional (Art. 58, § 4º da Constituição Federal)

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a eleição em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta.

  • MPV 248/2005 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 7
      Prejudicados os Requerimentos dos Deps. Rodrigo Maria (PFL-RJ) e Rogério Teófilo (PPS-AL), que solicitam, respectivamente, a retirada de pauta desta MPV.
    • 6
      Adiada a continuação da votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). DCD 28 06 05 PÁG 29001 COL 01.
    • 5
      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 4
      Encaminhou a Votação o Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP).
    • 3
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. João Fontes, na qualidade de Líder do PDT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal, com apoiamento do PV e do PP.
    • 2
      Votação do Requerimento da Dep. Zulaiê Cobra, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:00)

  • MPV 249/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 28 06 05 PÁG 29001 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:00)

  • PL 4659/2004 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 28 06 05 PÁG 29001 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:00)

  • PL 4776/2005 - Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF ; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771 de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 28 06 05 PÁG 29001 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:00)

  • PL 5186/2005 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 28 06 05 PÁG 29001 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:00)