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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29/06/2005

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
29/06/2005 às 10:28
Término
29/06/2005 às 10:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3651/2004 - Dispõe sobre a localização dos estabelecimentos de ensino básico em relação às vias terrestres situadas fora do perímetro urbano.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Custódio Mattos (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • PL 2658/2003 - Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia prevista pelo § 1º do art. 183 da Constituição Federal e dá outras providências

    • Autor: JOÃO CASTELO (PSDB-MA)
    • Relator: Custódio Mattos (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Maria do Carmo Lara.