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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PEC 007/03) 28/06/2005

Informações

Local
Plenário 15 do anexo II
Início
28/06/2005 às 15:37
Término
28/06/2005 às 16:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 1/2005 PEC00703 - Requer que seja convidada para participar de reunião de audiência pública desta Comissão Especial, a Senhora Procuradora-Geral do Trabalho, Sra. Sandra Lia Simón.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de convite ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego, Ricardo Berzoini, proposta pelo autor.

  • REQ 2/2005 PEC00703 - Requer que seja convidado para participar de reunião de audiência pública desta Comissão Especial, o Senhor Presidente da Confederação Nacional dos Munícipios Paulo Roberto Ziulkoski.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de convite a representantes da Frente Nacional de Prefeitos e das Secretarias Municipais de Saúde, proposta pelo autor.

  • REQ 3/2005 PEC00703 - Requer a realização de reuniões de audiências públicas desta Comissão, nos estados, assegurando pelo menos uma em cada região do país, para debater a PEC nº 007-A de 2003.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • REQ 4/2005 PEC00703 => PEC 7/2003 - Requer que seja convidado para participar de reunião de audiência pública desta Comissão Especial, o Senhor Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2005 PEC00703 - Solicita que seja convidado um representante da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde para participar de Audiência Pública.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2005 PEC00703 - Requer que seja convidado para participar de reunião de audiência pública desta Comissão Especial, o Senhor Presidente da Federação Baiana dos Agentes Comunitários Sr.Josivaldo de Jesus Gonçalves.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a reformulação do convite aos representantes das Federações de Agentes Comunitários de Saúde.

  • REQ 7/2005 PEC00703 - Requer que seja convidada para participar de reunião de audiência pública desta Comissão Especial, a Senhora Tereza Ramos de Souza , Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado