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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 29/06/2005

Informações

Local
Plenário 14, Anexo II
Início
29/06/2005 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 285/2005 CME => PL 2832/2003 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proteção do patrimônio espeleológico nacional

    • Autor: VADÃO GOMES (PP-SP)

  • PL 2832/2003 - Dispõe sobre proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
    • Relator: Vadão Gomes

  • PL 787/2003 - Institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.

    • Autor: Julio Lopes (PPB-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno

  • PL 3549/2004 - Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Marcello Siqueira (PMDB-MG)

  • PL 4030/2004 - Estabelece a obrigatoriedade de adição de corantes à gasolina e ao óleo diesel vendidos para empresas detentoras de liminares para não recolhimento de tributos federais.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno

  • PL 4767/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de Fundo de Garantia de Reserva de Royalties, para os Entes Federativos que se beneficiam da participação ou compensação financeira de que trata o § 1º do artigo 20 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

  • PL 4871/2005 - Estabelece encargo tarifário para manutenção de programas sociais dos governos federal, estadual e municipal.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PL-RS)
    • Relator: José Santana de Vasconcellos (PL-MG)

  • PL 5000/2005 - Dispõe sobre a instalação de sistemas de gravação de imagens em postos revendedores de combustíveis e dá outras providências.

    • Autor: CABO JÚLIO (PMDB-MG)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)