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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 29/06/2005

Detalhes

Local:
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início:
29/06/2005 às 09h58
Término:
29/06/2005 às 11h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 188/2005 - Requer a realização de "Campanha para Valorização do Magistério".

    • Autor: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 189/2005 - Solicita a realização do seminário "Fotojornalismo - Ética e Arte",

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 190/2005 - Solicita seja convocado o Sr. GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA, Ministro de Estado da Cultura, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 192/2005 - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o PL 3961/2004, do Senado Federal e seus apensados, que autoriza utilizar o FGTS para custear despesas com ensino superior.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 193/2005 - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para apresentação da campanha institucional da Rede Brasil Sul de Comunicação - RBS, cujo tema deste ano é "Educar é tudo".

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 195/2005 - Solicita seja convidado o Sr. GILBERTO GIL, Ministro de Estado da Cultura, para dar conhecimento a esta Comissão de um compromisso de cooperação que o Ministério da Cultura deseja estabelecer com este colegiado para a realização das Conferências Estaduais de Cultura, culminando com a Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em dezembro de 2005.

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 196/2005 - Requer seja convidado o Ministro da Educação, Senhor Tarso Genro, para ser ouvido em audiência por esta Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir a continuidade do processo de acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Educação.

    • Autora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 197/2005 - requer a realização do I Seminário Internacional sobre Ações Afirmativas Pós-Durban: avanços e desafios, em conjunto com a Secretaria de Educação a Distância e Diversidade, do Ministério da Educação.

    • Autor: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 198/2005 - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para tratar da carreira e aposentadoria dos Especialistas em Educação.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PRO 4/2005 - PROTOCOLO DE INTENÇÕES a ser celebrado entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, Serviço Social da Indústria - SESI-SP, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-SP e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

    • Autores: Paulo Delgado (PT-MG) , da Comissão de Educação e Cultura
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4839/2005 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon (PMDB-RS)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4526/2004 - Institui o Dia Nacional do Notário e do Registrador.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Osvaldo Coelho (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3826/2004 - Denomina a BR - 386 como rodovia LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
    • 1
      Complementação de Voto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)com emenda.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 191/2005 - Solicita seja convocado o Sr. TARSO FERNANDO HERZ GENRO, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)
  • REQ 194/2005 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 2.621, de 2003, que "Regulamenta o exercício profissional de Desenhista Industrial, e dá providências".

    • Autora: Iara Bernardi (PT-SP)
  • PL 4975/2001 - Altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 e dá outras providências.

  • PL 3983/2004 - Altera a Lei nº 10.753, de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro".

  • PL 7309/2002 - Torna obrigatória a inclusão, no programa de disciplinas do ensino fundamental e médio, de estudos sobre o uso de drogas e dependência química.

  • PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

  • PL 4711/2004 - Institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências.

    • Autora: Mariângela Duarte (PT-SP)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 4872/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular".

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)
  • PL 3900/2004 - Altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4532/2004 - Denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba.