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REQ 188/2005 CE - Requer a realização de "Campanha para Valorização do Magistério".

REQ 189/2005 CE - Solicita a realização do seminário "Fotojornalismo - Ética e Arte",

REQ 190/2005 CE - Solicita seja convocado o Sr. GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA, Ministro de Estado da Cultura, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.

REQ 191/2005 CE - Solicita seja convocado o Sr. TARSO FERNANDO HERZ GENRO, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.

REQ 192/2005 CE - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o PL 3961/2004, do Senado Federal e seus apensados, que autoriza utilizar o FGTS para custear despesas com ensino superior.

REQ 193/2005 CE - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para apresentação da campanha institucional da Rede Brasil Sul de Comunicação - RBS, cujo tema deste ano é "Educar é tudo".

REQ 194/2005 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 2.621, de 2003, que "Regulamenta o exercício profissional de Desenhista Industrial, e dá providências".

REQ 195/2005 CE - Solicita seja convidado o Sr. GILBERTO GIL, Ministro de Estado da Cultura, para dar conhecimento a esta Comissão de um compromisso de cooperação que o Ministério da Cultura deseja estabelecer com este colegiado para a realização das Conferências Estaduais de Cultura, culminando com a Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em dezembro de 2005.

REQ 196/2005 CE - Requer seja convidado o Ministro da Educação, Senhor Tarso Genro, para ser ouvido em audiência por esta Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir a continuidade do processo de acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Educação.

REQ 197/2005 CE - requer a realização do I Seminário Internacional sobre Ações Afirmativas Pós-Durban: avanços e desafios, em conjunto com a Secretaria de Educação a Distância e Diversidade, do Ministério da Educação.

REQ 198/2005 CE - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para tratar da carreira e aposentadoria dos Especialistas em Educação.

PRO 4/2005 CE - PROTOCOLO DE INTENÇÕES a ser celebrado entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, Serviço Social da Indústria - SESI-SP, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-SP e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

PL 4975/2001 - Altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 e dá outras providências.

PL 3983/2004 - Altera a Lei nº 10.753, de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro".

PL 7309/2002 - Torna obrigatória a inclusão, no programa de disciplinas do ensino fundamental e médio, de estudos sobre o uso de drogas e dependência química.

PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

PL 4711/2004 - Institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências.

PL 4872/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular".

PL 3900/2004 - Altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro.

PL 4532/2004 - Denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba.