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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 29/06/2005

Informações

Local
Plenário 9 do Anexo II
Início
29/06/2005 às 11:10
Término
29/06/2005 às 11:11
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 133/2005 CFFC - Solicita a realização de Reunião de AUDIÊNCIA PÚBLICA para o exame do monopólio de logística e de produção dos 3 principais tipos de minérios de ferro.

    • Autor: PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 134/2005 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Reservada o Sr. José Robalinho Cavalcante, Procurador do Ministério Público Federal, para prestar esclarecimentos sobre as investigações da multinacional Gtech e os contratos com a Caixa Econômica Federal, bem como o envolvimento do senhor Rogério Buratti, Waldomiro Diniz e Carlos Cachoeira na renovação dos mesmos com o banco estatal.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 135/2005 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Reservada o Sr. Bruno Aciolly, Procurador do Ministério Público Federal, para prestar esclarecimentos sobre as investigações movidas em relação ao episódio da corrupção nos Correios, flagrado pela imprensa nacional.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 136/2005 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado, senhor Miguel Soldatelli Rossetto, para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido Sergipano - Projeto Jacaré-Curituba.

    • Autor: JORGE ALBERTO (PMDB-SE)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 137/2005 CFFC - Requer que esta Comissão convide o Superintendente de Navegação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Sr. Roberto Dorner, da RODONAVE Navegações, a audiência para prestar esclarecimentos sobre os serviços de transportes, prestados pela empresa, no Rio Madeira em Rondônia

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 73/2002 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução da Emenda da Bancada de Minas Gerais ao Orçamento Geral da União para 2002, funcional programática 18.544.0515.1851.1292, com especial ênfase para a Obra de Construção e Recuperação de Infra - Estrutura Hídrica em Ipatinga - MG, com recursos oriundos dessa mesma emenda, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relator: João Magalhães (PMDB-MG)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 40/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização para apurar irregularidades no recolhimento de tributos por parte de indústrias e distribuidoras de bebidas.

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relator: João Correia

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    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 63/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize o município do Rio de Janeiro em relação à utilização dos recursos financeiros repassados pela União destinados ao pagamento de prestadores de saúde e gestão da rede municipal de hospitais.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 76/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos oriundos dos convênios e fundos constitucionais, nos últimos 4 anos, do Município de Marabá - Pará, com o Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REP 24/2004 - Requer abertura de investigação sobre possível ocorrência de crime de sonegação de tributos da União.

    • Autor: do J.F.DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado