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PLENÁRIO 22/06/2005

Informações

Local
Plenário
Início
22/06/2005 às 14:00
Término
22/06/2005 às 20:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 248/2005 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 20
      Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.
    • 19
      Rejeitadas as Emendas de nºs 4 a 15, com parecer favorável, ressalvados os Destaques. Votação nominal por acordo dos Srs. Líderes - Sim: 16; Não: 318; Abst.: 6; Total: 340.
    • 18
      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder da Minoria, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RI - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2005. DCD 23 06 05 PÁG 28021 COL 02.
    • 17
      Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2005, ressalvados os Destaques. Sim: 172; Não: 230; Abst.: 1; Total: 403.
    • 16
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 15
      Retirado pelo Autor, Dep. Alberto Goldman, o Requerimento que solicita preferência para a Emenda nº 4.
    • 14
      Rejeitado o Requerimento.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA).
    • 12
      Votação do Requerimento do Dep. Wladimir Costa, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita preferência para a Emenda nº 11.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Babá (S.PART.-PA) e Dep. João Fontes (PDT-SE).
    • 8
      Votação preliminar em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Aprovado o Requerimento.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Luciana Genro (S.PART.-RS) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 4
      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação desta MPV.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Fernando Ferro (PT-PE), Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE) e Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS).
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 4 a 15, parcialmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3 e 16 a 29.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

Propostas não analisadas 4

  • MPV 249/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Canedo (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 23 06 05 PÁG 28021 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

  • PL 4659/2004 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 23 06 05 PÁG 28021 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

  • PL 4776/2005 - Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF ; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771 de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 23 06 05 PÁG 28021 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

  • PL 5186/2005 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 23 06 05 PÁG 28021 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)