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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 22/06/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
22/06/2005 às 10:27
Término
22/06/2005 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 6

  • REQ 131/2005 CREDN - Requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Complexo Madeira".

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 133/2005 CREDN - Solicita seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa tendo por objetivo debater a "Situação dos Direitos Humanos e do Direito Humanitário Internacional na Colômbia e a Questão dos Refugiados".

    • Autor: ANDRÉ COSTA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 134/2005 CREDN - Nos termos regimentais solicito que, ouvido o plenário desta Comissão, sejam convidados representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Centro Amazônico, responsáveis pelo Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), para prestarem depoimentos sobre o sobrevôo e escala de avião americano em Roraima.

    • Autor: PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de um representante do Ministério das Relações Exteriores e um representante do Serviço de Inteligência do Comando da Aeronáutica.

  • PL 148/2003 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Orlando Fantazzini.

  • PL 1219/2003 - Revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3928/2004 - Dispõe sobre a contribuição para assistência médico - hospitalar e social do militar.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Vieira Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.