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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 22/06/2005

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
22/06/2005 às 10:10
Término
22/06/2005 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4037/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Vale do Paraíba, por desmembramento da Universidade Federal de São Paulo (UFSP), e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 188/2005 CE - Requer a realização de "Campanha para Valorização do Magistério".

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • REQ 189/2005 CE - Solicita a realização do seminário "Fotojornalismo - Ética e Arte",

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • PL 4839/2005 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4975/2001 - Altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 e dá outras providências.

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Átila Lira, Maria do Rosário e Paulo Rubem Santiago.

  • PL 2994/2004 - Institui o Programa de Financiamento do Ensino Superior Comunitário - PROFESC.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Nilson Pinto.

  • PL 2074/2003 - Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Iara Bernardi.

  • PL 3873/2004 - Dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 337/2003 - Altera a redação da Seção XII, artigos 317 a 324, da Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1404/2003 - Dispõe sobre o exercício das profissões de instalador de sistema de segurança e de chaveiro.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Iara Bernardi.

  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1650/2003 - Institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4872/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular".

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3826/2004 - Denomina a BR - 386 como rodovia LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.