Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 22/06/2005

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
22/06/2005 às 11:01
Término
22/06/2005 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 114/2005 CDU - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao lançamento da Campanha Nacional pelo Barateamento das Tarifas do Transporte Público : AÇÃO NACIONAL - TARIFA CIDADÃ , articulada pelo Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte.

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2658/2003 - Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia prevista pelo § 1º do art. 183 da Constituição Federal e dá outras providências

    • Autor: JOÃO CASTELO (PSDB-MA)
    • Relator: Custódio Mattos (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão em face do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados

  • PL 3651/2004 - Dispõe sobre a localização dos estabelecimentos de ensino básico em relação às vias terrestres situadas fora do perímetro urbano.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Custódio Mattos (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado