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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 22/06/2005

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
22/06/2005 às 14:57
Término
22/06/2005 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2266/2003 - Dispõe sobre a proibição de divulgação de informações sobre apreensão de drogas pelas emissoras de rádio e televisão, e empresas jornalísticas.

    Rejeitada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Vic Pires Franco (PFL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 261/2005 CSPCCO - Requer a conversão do Projeto de Lei nº 3.503/04 em Projeto de Lei Complementar.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 262/2005 CSPCCO - Solicita que seja convidada a Unenfa, União Nacional das Esposas dos Militares da Forças Armadas, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento sobre a necessidade de alteração da MP 2215/10.

    • Autoras: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), LUCIANA GENRO (S.PART.-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 263/2005 CSPCCO - Requer que seja realizada a audiência pública com os representantes das Associações dos Servidores e Militares dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e antigo Distrito Federal, a fim de que sejam fornecidos subsídios para discussão do Projeto de Lei nº 4835/05.

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 264/2005 CSPCCO - Requer a correção de texto na emenda nº 6, apresentada à LDO por esta Comissão.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 7308/2002 - Dispõe sobre o bloqueio de bens de familiares de pessoas seqüestradas.

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: Coronel Alves

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Coronel Alves (PL-AP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Bosco Costa

  • PL 4011/2004 - Estabelece que parte dos recursos captados junto ao Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado à capacitação e ao reaparelhamento dos institutos de criminalística estaduais.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relatora: Juíza Denise Frossard (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lino Rossi.

  • PL 4323/2001 - Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Zulaiê Cobra (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor, com anuência do Plenário.

  • PL 2459/2003 - Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir a contratação direta na situação que identifica.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relatora: Zulaiê Cobra (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor, com anuência do Plenário.

  • PL 3021/2004 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, destinando dois por cento da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos ao Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: João Campos

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. João Campos (PSDB-GO)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 4970/2005 - Dispõe sobre o registro das ações dos órgãos policiais no controle de manifestações coletivas.

    • Autor: TAKAYAMA (PMDB-PR)
    • Relator: Cabo Júlio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor, com anuência do Plenário.

  • PL 4329/2004 - Acrescenta parágrafo ao art. 82 da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Campos, com anuência do Plenário.

  • PL 2868/2004 - Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relatora: Juíza Denise Frossard (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Campos, com anuência do Plenário.