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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 22/06/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
22/06/2005 às 10:43
Término
22/06/2005 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 787/2003 - Institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.

    • Autor: Julio Lopes (PPB-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão em face do encerramento da reunião.

  • PL 4030/2004 - Estabelece a obrigatoriedade de adição de corantes à gasolina e ao óleo diesel vendidos para empresas detentoras de liminares para não recolhimento de tributos federais.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4767/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de Fundo de Garantia de Reserva de Royalties, para os Entes Federativos que se beneficiam da participação ou compensação financeira de que trata o § 1º do artigo 20 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado