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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 22/06/2005

Informações

Local
Plenário 6 Anexo II
Início
22/06/2005 às 10:51
Término
22/06/2005 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 353/2005 CAPADR - Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para discussão e avaliação da concessão imediata da gratificação específica emergencial, a título de antecipação do Plano de Carreira dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como o repasse de recursos orçamentários e financeiros destinados a este Ministério

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 354/2005 CAPADR - Solicita sejam convidados os Srs. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do IBGE, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a metodologia de cálculo do PIB Nacional e Agropecuário, divulgados recentemente.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1238/2001 - Dispõe sobre a realização de plebiscito destinado a autorizar ou não a liberação dos alimentos transgênicos na sociedade brasileira.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4239/2004 - Estabelece a isenção de IPI para as famílias assentadas sobre a aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 730/2003 - Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, no caso que especifica.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2283/2003 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria a Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica.

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3399/2004 - Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural".

    • Autor: ZARATTINI (PT-SP)
    • Relator: Zonta

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado