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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22/06/2005

Informações

Local
Plenário 2
Início
22/06/2005 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 123/2005 CMADS => PL 3169/2004 - Solicita sejam convidados representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Vila Velha, Conselho Comunitário do Município Vila Velha, Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espirito Santo, Conselho Estadual de Cultura e Paisagismo do Estado do Espirito Santo, Conselho Popular de Vitória, Federação do Movimentos Populares do Estado do Espirito Santo- FEMOPS, Diretoria de Ecossistemas do IBAMA-Direc, Gerencia Executiva do IBAMA Local, com o objetivo de discutir o PL Nº 3.169/2004 - da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo".

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), JOÃO ALFREDO (PT-CE), KELLY MORAES (PTB-RS), LUIZ CARREIRA (PFL-BA), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)

  • REQ 124/2005 CMADS => PL 1398/2003 - Solicita que seja revisto o despacho da Mesa ao PL 1398, de 2003, pelos motivos que apresenta.

    • Autores: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), LUCIANO ZICA (PT-SP)

  • PL 5236/2001 - Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas pelo IBAMA na Amazônia Legal.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: César Medeiros (PT-MG)

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

  • PL 1151/2003 - Dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relator: César Medeiros (PT-MG)

  • PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

  • PL 3169/2004 - Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

  • PL 3955/2004 - Concede benefícios fiscais, no imposto de renda e no imposto sobre produtos industrializados, à empresa que instalar equipamentos antipoluentes.

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: João Alfredo

  • PL 3960/2004 - Dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autores: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENÉAS (PRONA-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • PL 4082/2004 - Altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

  • PL 4679/2004 - Dispõe sobre o licenciamento da atividade de Manejo Florestal da Fauna Silvestre do Brasil.

    • Autor: ZICO BRONZEADO (PT-AC)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)