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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/06/2005

Informações

Início
21/06/2005 às 15:42
Término
21/06/2005 às 16:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1718/2003 - Altera-se dispositivo da Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 57/2005 CINDRA - Solicita que seja convidado o Secretário-Executivo da Comissão Interministerial para Recursos do Mar, Contra-Almirante José Eduardo Borges Souza, para participar de audiência pública neste órgão, com objetivo de discutir o Programa Antártico Brasileiro.

    • Autores: ANN PONTES (PMDB-PA), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 59/2005 CINDRA - Requer Audiência Pública, com a senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre a “Operação Curupira”, que prendeu 85 servidores por crime ambiental, em Mato Grosso.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 60/2005 CINDRA - Requer que sejam convidados, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o excelentíssimo senhor Miguel Rosseto, Ministro do Desenvolvimento Agrário, o excelentíssimo senhor Rolf Hackbart, Presidente do Incra, e o excelentíssimo senhor, Weyner Nascimento Pinto, presidente do Instituto de Terras do Pará, para esclarecerem acerca da situação fundiária que se encontra atualmente a região Norte, e que de que forma procederão a regularização fundiária das posses mansas e pacíficas em terras públicas federais ou estaduais até o limite constitucional de 2.500 hectares se o PL 4776/2005 vir a ser aprovado.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 61/2005 CINDRA - Requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Complexo Madeira".

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 62/2005 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para debater o desmatamento na Região Amazônica.

    • Autor: AGNALDO MUNIZ (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 63/2005 CINDRA - Solicita seja convidado o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno - Comandante da Aeronáutica, para prestar esclarecimentos sobre denúncia da passagem de um avião-radar americano, pelos céus da Amazônia.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3203/2004 - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 713/2003 - Assegura assistência jurídica gratuita em ações de regularização fundiária, regulamenta o artigo 4º, V, "r" da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)
    • Relator: Agnaldo Muniz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1621/2003 - Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3434/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar através do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, um Programa de Investimentos Setoriais no Rio de Janeiro - RECUPERA - RIO, para dar apoio financeiro às empresas dos Setores de Tecnologia, inclusive Telecomunicação, Informática, Biotecnologia, Pesquisa & Desenvolvimento e para o Mercado Financeiro, inclusive de negociação de Certificados de Carbono, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado