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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 15/06/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
15/06/2005 às 10:32
Término
15/06/2005 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 1001/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em 3 de dezembro de 2003, em Damasco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Herrmann (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 142/2005 - Submete, à apeciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bucareste, em 16 de outubro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 202/2005 - Submete ao Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo de Santa Cruz de La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado pelo Brasil em 12 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4745/2005 - Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 130/2005 CREDN - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Meio Ambiente, Agricultura, Casa Civil, Anvisa, Embrapa, AS-PTA e IDEC, para tratar da participação da delegação brasileira nas discussões sobre regras e procedimento do Protocolo de Cartagena.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 131/2005 CREDN - Requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Complexo Madeira".

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 132/2005 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença da Senhora Liêda Amaral de Souza, Secretária da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, para tratar da implantação de novo modelo de gestão de risco por aquela Pasta.

    • Autor: Júlio Delgado (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família para realização de Audiência Pública Conjunta.

  • PDC 779/1999 - Aprova o texto das Modificações aos Convênios Constitutivos da Corporação Financeira Internacional - CIF e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcondes Gadelha (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2296/2003 - Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que "dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências", e dá outras providências.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
    • Relator: Jairo Carneiro (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2785/2003 - Determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: João Herrmann

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3928/2004 - Dispõe sobre a contribuição para assistência médico - hospitalar e social do militar.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Vieira Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4710/2004 - Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.

    • Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)
    • Relator: André Costa

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.