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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 15/06/2005

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
15/06/2005 às 11:08
Término
15/06/2005 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 1820/2003 - Estabelece o passe livre, nos transportes coletivos urbanos, ao acompanhante do passageiro acometido de labirintite ou de síndrome do pânico.

    Rejeitada

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Philemon Rodrigues (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1940/2003 - Dispõe sobre a prestação de serviço rodoviário interestadual de transporte coletivo de passageiros sob regime de fretamento turístico.

    Rejeitada

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
    • Relator: Lael Varella (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2709/2003 - Dispõe sobre a renovação e reciclagem da frota nacional de veículos automotores.

    Rejeitada

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Hélio Esteves e Marcelo Teixeira. O parecer do Deputado Humberto Michiles passou a constituir voto em separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PL-PR), pela rejeição deste, e do PL 2796/2003, apensado.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PL-PR)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 3587/2004 - Dispõe sobre a divulgação e a implantação de noções do Código Nacional de Trânsito, a partir das escolas de ensino fundamental e eventos culturais.

    Rejeitada

    • Autor: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3687/2004 - Denomina "Viaduto Governador Henrique Santillo" o viaduto localizado no km 432 da BR-153, no Município de Anápolis - GO.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Homero Barreto (PTB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4279/2004 - Estabelece normas para instalação de posto bancário 24 horas em pedágios nas rodovias federais e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: VIEIRA REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4350/2004 - Confere à BR-356 a denominação "Rodovia Deputado Alair Ferreira".

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
    • Relator: Vittorio Medioli (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4830/2005 - Denomina "Viaduto Almirante Heleno de Barros Nunes" o viaduto a ser construído no trevo entre a BR-116 e a RJ - 130, no Município de Teresópolis - RJ.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: Lael Varella (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 95/2005 CVT - Requer a realização de audiência pública para tratar da Política Integrada de Investimentos - Projeto Rodovias Século XXI, com o Presidente da ANEOR.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 96/2005 CVT - Requer seja submetida ao plenário da Comissão convite ao Sr. Hélio Cardoso Derenne, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para prestar esclarecimentos sobre o DPRF.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 97/2005 CVT - Requer seja submetido ao plenário da Comissão convite ao Diretor-Presidente da CODESP, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidade em arrendamento de área portuária em Santos, estado de São Paulo.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 2655/2003 - Denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia.

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Francisco Appio (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2950/2004 - Estabelece a obrigatoriedade para as empresas de transporte interestadual e municipal de passageiros de oferecer o relato histórico dos trechos rodoviários percorridos, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Affonso Camargo (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 3010/2004 - Cria o FUNTECIG - Fundo Nacional de Transporte Compartilhado Integrado Grátis - e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 4115/2004 - Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Humberto Michiles

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Reinaldo Betão.

  • PL 4277/2004 - Proíbe a cobrança diferenciada de pedágio, em razão de mês, dia ou horário para veículo de natureza comercial.

    • Autor: VIEIRA REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 4352/2004 - Denomina "Rodovia Expedito Antonio da Silva" a Rodovia BR-416, localizada no Estado de Alagoas, entre as cidades de São José da Laje e Novo Lino.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4447/2004 - Acrescenta dispositivo ao art. 734 do Código Civil, para tratar da identificação, por intermédio do bilhete de passagem, da pessoa transportada.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Homero Barreto (PTB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Chico da Princesa.

  • PL 4894/2005 - Denomina "Aeroporto Internacional Salgado Filho - Lupicínio Rodrigues" o aeroporto internacional da cidade de Porto Alegre - RS.

    • Autor: ALCEU COLLARES (PDT-RS)
    • Relator: Jurandir Boia

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Francisco Appio.