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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15/06/2005

Informações

Local
Plenário 2
Início
15/06/2005 às 11:00
Término
15/06/2005 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REL 1/2005 CMADS - Relatório final do GT de Carcinicultura da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3169/2004 - Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 3960/2004 - Dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autores: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENÉAS (PRONA-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4082/2004 - Altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4679/2004 - Dispõe sobre o licenciamento da atividade de Manejo Florestal da Fauna Silvestre do Brasil.

    • Autor: ZICO BRONZEADO (PT-AC)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.