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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/06/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II.
Início
15/06/2005 às 10:58
Término
15/06/2005 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4556/2001 - Cria tarifa especial de energia elétrica para aplicação em atividades de irrigação exercidas por pequenos produtores rurais.

    Rejeitada

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Paulo Feijó (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 299/2005 CME => PL 4147/2004 - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do PL nº 4.147/04 do Sr. Jurandir Boia.

    • Autor: PASTOR AMARILDO (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Unânimemente o Requerimento

  • REQ 300/2005 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do PL nº 5.063/04 do Sr. Dr. Heleno.

    • Autor: DR. HELENO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Unanimidade o requerimento.

  • PL 3549/2004 - Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Marcello Siqueira (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Valverde e Luiz Bassuma.

  • PL 4147/2004 - Dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas.

    • Autor: JURANDIR BOIA (PSB-AL)
    • Relator: Pastor Amarildo (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator, Dep. Pastor Amarildo.

  • PL 4871/2005 - Estabelece encargo tarifário para manutenção de programas sociais dos governos federal, estadual e municipal.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PL-RS)
    • Relator: José Santana de Vasconcellos (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5000/2005 - Dispõe sobre a instalação de sistemas de gravação de imagens em postos revendedores de combustíveis e dá outras providências.

    • Autor: CABO JÚLIO (PMDB-MG)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5063/2005 - Institui que toda licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tenha a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas.

    • Autor: DR. HELENO (PMDB-RJ)
    • Relator: B. Sá

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Dep. Dr. Heleno.