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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 15/06/2005

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
15/06/2005 às 11:38
Término
15/06/2005 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PDC 1654/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 05 de outubro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2278/2003 - Institui o Dia Nacional dos Jornais Oficiais.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4702/2004 - Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma
    • Relator: Clóvis Fecury (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5480/2001 - Obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual.

    Rejeitada

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4238/2004 - Altera o artigo 17 da Lei nº 9.394, de 1996.

    Rejeitada

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1682/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Oeste Baiano, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ROBÉRIO NUNES (PFL-BA)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1261/2003 - Inclui a disciplina Cidadania no currículo das escolas de nível fundamental dos sistemas de ensino municipal, estadual e federal.

    Rejeitada

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, e do PL 2781/2003, apensado.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 4604/2004 - Dispõe sobre a indicação de membros da Academia Nacional de Medicina para o Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Nacional de Educação.

    Rejeitada

    • Autor: DR. PINOTTI (PFL-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2021/2003 - Dispõe sobre o conteúdo de filmes exibidos pelas empresas de transporte coletivo público.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 185/2005 CE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, sobre as Diretrizes Nacionais de Formação de Docentes.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 186/2005 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Cultura e Direitos Humanos e Minorias para tratar da situação da FEBEM no Estado de São Paulo.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 187/2005 CE - Requer a constituição de um grupo de trabalho para tratar das negociações junto ao Ministério da Cultura do plano de carreira dos funcionários do ministério, bem como a construção de uma proposta para o projeto orçamentário do ministério - exercício 2006.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 4839/2005 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4975/2001 - Altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 e dá outras providências.

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Ivan Valente.

  • PL 2994/2004 - Institui o Programa de Financiamento do Ensino Superior Comunitário - PROFESC.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Ivan Valente.

  • PL 3873/2004 - Dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Ivan Valente.

  • PL 337/2003 - Altera a redação da Seção XII, artigos 317 a 324, da Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Ivan Valente..

  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Nilton Lima.

  • PL 1650/2003 - Institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Severiano Alves.

  • PL 4689/2004 - Institui a Semana Nacional do Empreendedor.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator Deputado Severiano Alves.

  • PL 4872/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular".

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.