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REQ 356/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Ronaldo Caiado, que solicita seja apreciada nesta data a sugestão de emenda à LDO: "Seguro Rural".

REQ 357/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, requerimento de autoria do Deputado LUÍS CARLOS HEINZE.

REQ 355/2005 CAPADR - Requer a indicação de membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para compor o grupo que irá analisar e propor medidas compensatórias ao acordo do Mercosul no que se refere às questões agropecuárias.

REQ 358/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, requerimento de autoria do Deputado CARLOS DUNGA que solicita comparecimento do Senhor Ministro Patrus Ananias para debater sobre o programa de aquisição do leite em parceria com os estados.

REQ 359/2005 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado o Ministro Patrus Ananias, para discutir com os Secretários dos Estados do Nordeste e Presidentes de Federações de Agricultura dos Estados do Nordeste, nesta Comissão.

REQ 360/2005 CAPADR - Requeiro nos termos do art. 177, do Regimento Interno, o adiamento de discussão do PL 4.514/04 por 5 sessões.

REQ 344/2005 CAPADR - Solicita a convocação do Sr. Ministro Nilmário Miranda, Secretário Nacional de Direitos Humanos, a fim de prestar esclarecimentos sobre as interpretações de sua pasta em relação a legislação sobre trabalho escravo.

REQ 345/2005 CAPADR - Requer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, a realizar-se na última semana do mês de junho de 2005

REQ 351/2005 CAPADR - Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG.

REQ 352/2005 CAPADR - Solicita seja convocado Sua Excelência, o Ministro da Fazenda, Senhor Antônio Palocci, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a renegociação das dívidas do agronegócio brasileiro, bem como o repasse de recursos orçamentários e financeiros ao Ministério da Agricultura, vinculados principalmente a defesa sanitária animal e vegetal, seguros agrícolas, Denacoop -Departamento Nacional do Cooperativismo e pesquisa.

REQ 353/2005 CAPADR - Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para discussão e avaliação da concessão imediata da gratificação específica emergencial, a título de antecipação do Plano de Carreira dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como o repasse de recursos orçamentários e financeiros destinados a este Ministério

REQ 354/2005 CAPADR - Solicita sejam convidados os Srs. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do IBGE, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a metodologia de cálculo do PIB Nacional e Agropecuário, divulgados recentemente.

PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

PL 2319/2003 - Institui incentivo fiscal para o controle biológico de pragas agrícolas e de vetores de interesse para a saúde pública e animal.

PL 4239/2004 - Estabelece a isenção de IPI para as famílias assentadas sobre a aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.

EML 5/2005 CAPADR - EMENTA: Garantir a efetiva operacionalização e cobertura do seguro rural na produção. PROGRAMA: 0365 - Minimização de Riscos no Agronegócio. AÇÃO: 099F - Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)