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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/06/2005

Informações

Local
plenário 15
Início
09/06/2005 às 10:35
Término
09/06/2005 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 40/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Mato Grosso / Rondônia e o Programa Especial de Desenvolvimento do Noroeste de Mato Grosso e Cone Sul de Rondônia e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Agnaldo Muniz (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 53/2005 CINDRA - Solicita seja convidado o Srº Diretor Presidente da Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Estado do Amazonas.

    • Autora: SUELY CAMPOS (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 57/2005 CINDRA - Solicita que seja convidado o Secretário-Executivo da Comissão Interministerial para Recursos do Mar, Contra-Almirante José Eduardo Borges Souza, para participar de audiência pública neste órgão, com objetivo de discutir o Programa Antártico Brasileiro.

    • Autores: ANN PONTES (PMDB-PA), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 58/2005 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, sobre Desmatamento na Amazônia e o Plano de Prevenção e Controle.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 59/2005 CINDRA - Requer Audiência Pública, com a senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre a “Operação Curupira”, que prendeu 85 servidores por crime ambiental, em Mato Grosso.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3203/2004 - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 713/2003 - Assegura assistência jurídica gratuita em ações de regularização fundiária, regulamenta o artigo 4º, V, "r" da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)
    • Relator: Agnaldo Muniz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1621/2003 - Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3434/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar através do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, um Programa de Investimentos Setoriais no Rio de Janeiro - RECUPERA - RIO, para dar apoio financeiro às empresas dos Setores de Tecnologia, inclusive Telecomunicação, Informática, Biotecnologia, Pesquisa & Desenvolvimento e para o Mercado Financeiro, inclusive de negociação de Certificados de Carbono, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1718/2003 - Altera-se dispositivo da Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado