Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 08/06/2005

Informações

Local
Plenário 7 - Anexo II
Início
08/06/2005 às 11:26
Término
08/06/2005 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 80/2004 CLP - "Cria o dia nacional do Líder Comunitário."

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Comunitárias - IBEPEC
    • Relatora: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • SUG 95/2005 CLP - Dispõe sobre a destinação de dependências para Oficiais de Justiça nos Fóruns do Poder Judiciário Federal e Estadual.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe
    • Relator: Pastor Reinaldo (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 17/2005 CLP - Requer que seja incluída na pauta, a sugestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA que apresenta a esta Comissão emendas ao texto e anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei 04/05 - que trata das Leis de Diretrizes Orçamentária - LDO.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2005 CLP => SUG 73/2004 CLP - requer seja declarada prejudicada a Sugestão 73/2004, que 'propõe alterar artigo 83 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente'.

    • Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2005 CLP - Requer a criação de um Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar o processo de discussão e criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2005 CLP - Solicita que seja realizado, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e, de Turismo e Desporto, vídeoconferência sobre "A Adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil".

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2005 CLP - Requer a realização, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, de Sessão de Audiência Pública para debater sobre o Tráfico de Seres Humanos/Mulheres e Crianças.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 97/2005 CLP - Requer realização de Audiência Pública para criação de Ouvidorias de Justiça, prevista no art. 103-B, § 7º da Constituição Federal, aprovada na Emenda Constitucional nº 45 de 2004.

    • Autor: da Movimento Nacional de Direitos Humanos
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão.