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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 31/10/2001

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
31/10/2001 às 10:39
Término
31/10/2001 às 10:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 74/2001 CAPADR - Requeremos a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.

    • Autores: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), João Leão (PPB-BA), Roberto Pessoa (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1094/2001 - Aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), aprovado na 29ª Conferência da FAO, em novembro de 1997.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 215/2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Agrícola e o Fundo de Sustentação da Renda Agrícola, altera dispositivo da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e dá outras providências.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS)
    • Relator: Waldemir Moka

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4846/2001 - Dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Marcio Bittar

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1201/1999 - Estabelece em favor de famílias cujos chefes sejam idosos, cota das vagas em projetos de assentamento de reforma agrária.

    • Autor: OLIVEIRA FILHO (PPB-PR)
    • Relator: Themístocles Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4808/2001 - Altera a Lei nº 10.193, de 14 de fevereiro de 2001, para o fim de disciplinar operações de crédito na área declarada em situação de emergência no nordeste e dá outras providências.

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relator: Cleonâncio Fonseca

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4826/2001 - Acrescenta inciso ao art. 28-A da Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998.

    • Autor: ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Relator: Roberto Balestra

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado