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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 08/06/2005

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
08/06/2005 às 11:02
Término
08/06/2005 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 377/2005 CDC - Requer audiência pública para debater a excessiva demora para atendimento do consumidor, nas agências bancárias.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • PL 2444/1996 - Altera a redação do "caput" e do parágrafo 2º do artigo 12 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    • Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PFL-SP)
    • Relatora: Zelinda Novaes (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Celso Russomanno.

  • PL 4681/2001 - Dispõe sobre a dublagem de filmes estrangeiros importados para exibição através de radiodifusão de sons e imagens (televisão) por assinatura e fitas ou discos para vídeo.

    • Autor: ALDO REBELO (PCdoB-SP)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1451/2003 - Dá nova redação aos artigos 18, 27 e 49 do Código de Defesa do Consumidor, ao inciso II do § 1º e ao inciso IX do § 3º, todos do art. 206 do Código Civil e acrescenta um artigo 446 - A à Lei nº 10.406, de 2002

    • Autor: SEVERINO CAVALCANTI (PP-PE)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2133/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor.

    • Autor: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG)
    • Relator: Fernando de Fabinho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4906/2005 - Obriga os fornecedores de produtos acondicionados em embalagens não-biodegradáveis a informarem a natureza das mesmas.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relatora: Ana Guerra (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.