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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 08/06/2005
Informações
- Local
- Plenário 08 do Anexo II
- Início
- 08/06/2005 às 11:02
- Término
- 08/06/2005 às 11:54
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 377/2005 CDC - Requer audiência pública para debater a excessiva demora para atendimento do consumidor, nas agências bancárias.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
Passo a Passo
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Rejeitado o Requerimento.
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PL 2444/1996 - Altera a redação do "caput" e do parágrafo 2º do artigo 12 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
- Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PFL-SP)
- Relatora: Zelinda Novaes (PFL-BA)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Celso Russomanno.
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PL 4681/2001 - Dispõe sobre a dublagem de filmes estrangeiros importados para exibição através de radiodifusão de sons e imagens (televisão) por assinatura e fitas ou discos para vídeo.
- Autor: ALDO REBELO (PCdoB-SP)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1451/2003 - Dá nova redação aos artigos 18, 27 e 49 do Código de Defesa do Consumidor, ao inciso II do § 1º e ao inciso IX do § 3º, todos do art. 206 do Código Civil e acrescenta um artigo 446 - A à Lei nº 10.406, de 2002
- Autor: SEVERINO CAVALCANTI (PP-PE)
- Relator: Celso Russomanno
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2133/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor.
- Autor: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG)
- Relator: Fernando de Fabinho
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4906/2005 - Obriga os fornecedores de produtos acondicionados em embalagens não-biodegradáveis a informarem a natureza das mesmas.
- Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
- Relatora: Ana Guerra (PT-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.