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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08/06/2005

Informações

Local
Plenário nº 15
Início
08/06/2005 às 10:36
Término
08/06/2005 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 923/2003 - Estabelece a obrigatoriedade de avaliação da conformidade para aparelhos que emitam radiação eletromagnética.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PL-MG)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Osório Adriano (PFL-DF), Dep. Júlio Redecker (PSDB-RS) e Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO).
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Propostas não analisadas 14

  • EML 4/2005 CDEICS - Acrescenta Meta - Desafio: incentivar e fortalecer as micro, pequenas e médias empresas com o desenvolvimento da capacidade empreendedora. Prioridade: nova - apoiar 20 projetos de instalação de micro, pequenas e médias empresas.

    • Autor: ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • EML 1/2005 CDEICS - Acrescenta Meta - Desafio: coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa. Prioridade: nova - capacitar 1.750 profissionais de comércio exterior.

    • Autor: ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • EML 5/2005 CDEICS - Acrescenta Meta - Desafio: ampliar as fontes de financiamento internas e democratizar o acesso ao crédito para o investimento, a produção e o consumo. Prioridade: nova - apoiar 140 projetos relacionados ao desenvolvimento da Amazônia Ocidental.

    • Autor: ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • EML 2/2005 CDEICS - Acrescenta Meta - Desafio: incentivar e fortalecer as micro, pequenas e médias empresas com o desenvolvimento da capacidade empreendedora. Prioridade: nova - estruturar 90 Núcleos Produtivos do Segmento Artesanal.

    • Autor: ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • EML 3/2005 CDEICS - Acrescenta Meta - Desafio: coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação de produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa. Prioridade: nova - atingir um total de US$ 6.0 bilhões em exportações de produtos de valor adicionado com requisitos de financiamento e equalização de juros.

    • Autor: ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • EML 7/2005 CDEICS - Emenda o Texto da Lei - autoriza refinanciamento de dívidas de micro, pequenas e médias empresas com receitas de títulos públicos.

    • Autor: ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • EML 6/2005 CDEICS - Emenda o Texto da Lei - estipula percentual mínimo de aplicação dos recursos do BNDES para redução das desigualdades regionais.

    • Autor: ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 4576/2004 - Altera o art. 4º da Lei nº 10.964, de 28 outubro de 2004, que trata do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples.

    • Autor: Giacobo (PL-PR)
    • Relator: Gerson Gabrielli (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6008/2001 - Determina a proibição da importação de leite e seus derivados.

    • Autor: AGNALDO MUNIZ (PPS-RO)
    • Relator: Sérgio Caiado

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3836/2004 - Altera a redação do inciso XX do artigo 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 10.865, de 2004.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Jorge Boeira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4784/2005 - Dispõe sobre a proibição da venda de soda cáustica em supermercados e similares.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4886/2005 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa, mesmo na ausência de instrumento decorrente da negociação coletiva.

    • Autor: MEDEIROS (PL-SP)
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3224/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro exclusivo dos Hospitais, Maternidades, Casas de Saúde e Clínicas Médicas nos Conselhos Regionais de Medicina.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Dr. Benedito Dias

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5068/2005 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 8º da Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividade Afins e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado